O avanço da guerra envolvendo EUA, Israel e Irã começa a elevar o risco de um novo choque do petróleo, com possíveis efeitos relevantes sobre a economia global. Analistas e executivos do setor avaliam que as próximas semanas serão decisivas, especialmente se não houver a reabertura do Estreito de Ormuz em curto prazo.

Choque do petróleo ganha força com guerra; reabertura do Estreito de Ormuz até meados de abril é vista como decisiva

Nouriel Roubini vê escalada de Trump na guerra com o Irã e risco de “estagflação dos anos 1970”

Netflix aumenta preços em todos os planos de streaming nos EUA

Sony eleva preços do PS5 em até R$ 786 e cita pressões da economia global

EXCLUSIVO: CEO da Coca-Cola se despede e aponta desafios para sucessor brasileiro

Notícias do Brasil

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde

Publicado 05/11/2025 • 18:33 | Atualizado há 5 meses

KEY POINTS

Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu o julgamento no STF sobre a aplicação da regra que proíbe reajuste de planos de saúde ao completar 60 anos.
O julgamento discute se o Estatuto do Idoso vale também para contratos assinados antes de 2004 (data de início da lei).
Caso a decisão seja retroativa, operadoras podem ter que devolver valores cobrados a mais, com impacto estimado em até R$ 49 bilhões para o setor.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento que discute se o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos, se aplica também aos contratos assinados antes da entrada em vigor da lei, em 2004. Ele disse que se compromete em devolver o caso em breve para análise dos colegas.

No mês passado, no julgamento de outra ação, movida pela Unimed, a Corte formou maioria de sete votos a favor da retroatividade da lei.

Na ocasião, o julgamento foi suspenso para proclamação em conjunto com a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 90, proposta pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). A entidade pede que o Supremo declare a validade do Estatuto do Idoso, e que esclareça que a norma não se aplica aos contratos anteriores à sua vigência.

As operadoras de plano de saúde defendem que apenas os contratos firmados após 2004 devem ser atingidos pela lei.

A depender da modulação da decisão, que terá seus contornos esclarecidos no momento da proclamação, as operadoras de planos de saúde podem ser obrigadas a devolver valores cobrados a mais no passado. A CNseg estima um impacto de até R$ 49 bilhões para as empresas no pior dos cenários.

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings