Após mais de cinco horas de sessão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Segundo Moraes, Bolsonaro exerceu a função de "líder da organização criminosa".
Ao iniciar o voto, Moraes, relator do caso, destacou a existência de pelo menos 13 atos executórios que comprovam a ação coordenada e planejada do grupo, em uma “cronologia criminosa lógica no sentido da obtenção dos resultados pretendidos pela organização criminosa”.
Moraes rebateu as alegações das defesas e destacou a “convergência” entre o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e Bolsonaro nos ataques ao sistema eletrônico de votação. O ministro citou mensagens apreendidas pela Polícia Federal que tratavam de supostos êxitos em atacar o sistema de inicialização da urna eletrônica.
Após mais de cinco horas de sessão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Segundo Moraes, Bolsonaro exerceu a função de “líder da organização criminosa”.
Ao iniciar o voto, Moraes, relator do caso, destacou a existência de pelo menos 13 atos executórios que comprovam a ação coordenada e planejada do grupo, em uma “cronologia criminosa lógica no sentido da obtenção dos resultados pretendidos pela organização criminosa”.
“Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder”, disse.
Moraes rebateu as alegações das defesas e destacou a “convergência” entre o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e Bolsonaro nos ataques ao sistema eletrônico de votação. O ministro citou mensagens apreendidas pela Polícia Federal que tratavam de supostos êxitos em atacar o sistema de inicialização da urna eletrônica.
“Não é possível dizer que era um mero diário, porque foi uma mensagem no WhatsApp”, afirmou, em resposta à defesa de Ramagem, que tentou classificar os registros como anotações privadas. Segundo Moraes, não é razoável que as mensagens enviadas ao então presidente fossem de caráter pessoal.
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O ministro ainda relacionou a live de Bolsonaro em julho de 2021, as anotações do general Augusto Heleno e os documentos de Ramagem. “Convergência total desses documentos”, disse.
“Instigou milhares de pessoas”
Durante o voto, Moraes também relembrou quando Bolsonaro chamou o ministro de “canalha” e disse que sua “paciência havia acabado”.
“Isso não é conversa de bar. Isso é o presidente da República, no Dia da Independência, instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judiciário e contra um ministro específico”, afirmou.
Para o ministro, a conduta de Bolsonaro caracterizou “atitudes criminosas confessas”, reforçando que qualquer estudante de Direito poderia reconhecer as falas como graves ameaças à independência do STF.
Como relator, Moraes foi o primeiro a votar. Os demais ministros, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, ainda precisam votar.
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