Google tem R$ 700 milhões congelados na França após decisão russa; entenda

O Google, uma das principais subsidiárias da Alphabet (empresa com valor de mercado de cerca de R$ 20,5 trilhões), teve o congelamento temporário de ativos avaliados em aproximadamente US$ 110 milhões (cerca de R$ 698,5 milhões, na cotação atual) na França.

A medida foi obtida pelo administrador judicial da operação russa do Google (Google Rússia), em uma tentativa das autoridades russas de usar canais legais internacionais para atingir ativos de empresas ocidentais no exterior.

O congelamento, que incide sobre ações pertencentes à Google International na Google França, baseia-se em três decisões judiciais emitidas entre 2024 e 2025 por tribunais de arbitragem de Moscou, regulados pelo direito comercial internacional.

Origem da disputa: pagamento ilegal de dividendos

A ação judicial russa alega que o Google realizou um pagamento ilegal de dividendos em 2021, no valor de cerca de 10 bilhões de rublos (R$ 680,4 milhões).

O administrador judicial solicitou o congelamento dos ativos meses depois que a Google Rússia entrou com pedido de falência em 2022, após as autoridades russas terem apreendido sua conta bancária, processo iniciado logo após a Rússia invadir a Ucrânia.

O liquidante russo também está buscando a execução das decisões de Moscou na Espanha, Turquia e África do Sul.

Contexto de tensão geopolítica

A medida ocorre em meio a crescentes tensões internacionais sobre a possibilidade de a Europa utilizar os ativos russos apreendidos em retaliação à guerra na Ucrânia. A ação do administrador judicial do Google Rússia é uma resposta legal incomum nesse contexto.

Separadamente, o banco central da Rússia está processando a instituição financeira Euroclear, sediada em Bruxelas, que detém grande parte dos ativos russos congelados, em um tribunal de Moscou.

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A ordem do oficial de justiça francês estabelece o congelamento como temporário. A legislação da França exige que os advogados do administrador iniciem os procedimentos formais para o reconhecimento da sentença russa em até um mês, sob pena de o congelamento expirar.

O Tribunal Judicial de Paris examinará então se concede uma autorização formal para o reconhecimento e execução das decisões arbitrais estrangeiras. Segundo o advogado William Julie, este processo pode levar até um ano e meio.

O Google ainda pode contestar o congelamento temporário perante o juiz de execução. Se a autorização for concedida, os valores congelados poderão ser apreendidos para satisfazer as sentenças dos tribunais arbitrais.

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Felipe Pjevac

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