EUA avançam em projeto para destravar infraestrutura de IA e acirrar disputa com a China

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei que busca facilitar a concessão de licenças federais para a construção de infraestrutura voltada a projetos de inteligência artificial (IA). O texto, conhecido como SPEED Act, recebeu apoio de grandes empresas de tecnologia, como OpenAI, Micron e Microsoft.

A proposta foi aprovada por 221 votos a 196, e superou uma resistência de parlamentares conservadores que quase inviabilizou o avanço do projeto em uma votação no início da semana. Agora, o texto segue para o Senado, onde deve integrar um debate mais amplo sobre a reforma das regras de licenciamento nos Estados Unidos.

Defensores do SPEED Act afirmam que a medida é essencial para garantir que os EUA mantenham vantagem sobre a China e outros concorrentes globais na corrida pela liderança em inteligência artificial. “A energia elétrica que vamos precisar para alimentar a computação de IA, tanto para uso civil quanto militar, é uma questão de interesse nacional”, afirmou o deputado Bruce Westerman, republicano do Arkansas, autor do projeto e presidente do Comitê de Recursos Naturais da Câmara.

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O projeto propõe mudanças na Lei Nacional de Política Ambiental de 1969 (NEPA), que exige revisões federais para projetos com potencial impacto ambiental. Entre as alterações previstas estão a redução dos prazos de análise e o encurtamento do período para contestação judicial dessas decisões, que cairia de seis anos para 150 dias.

A reforma das regras de licenciamento vem ganhando apoio bipartidário nos últimos anos, à medida que projetos de energia limpa defendidos por democratas também passaram a enfrentar atrasos significativos. A pressão sobre o Congresso aumentou com a expansão da inteligência artificial e o crescimento de data centers, que demandam grande volume de energia e têm pressionado a rede elétrica do país.

O deputado democrata Jared Golden, do Maine, que também é coautor do projeto, afirmou que o SPEED Act permitirá que os Estados Unidos sejam “ágeis o suficiente para construir o que precisamos, quando precisamos”.

Apesar disso, a maior parte dos democratas votou contra o texto. Parte da oposição está relacionada à exigência de que qualquer reforma nas regras de licenciamento reverta medidas do ex-presidente Donald Trump que dificultaram o avanço de fontes renováveis, como a energia eólica offshore.

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A resistência aumentou após a liderança republicana incluir uma emenda que isenta ações de Trump para bloquear projetos de energia renovável das novas regras do SPEED Act, que limitam a capacidade da Casa Branca de cancelar permissões de forma arbitrária. A alteração foi inserida após um impasse no plenário durante uma votação processual, quando parlamentares conservadores exigiram concessões em troca de apoio.

“Essa cláusula só reforça um sistema de licenciamento que já não funciona”, afirmou o deputado democrata Scott Peters, da Califórnia, que apoia a reforma das permissões, mas votou contra o projeto. “Espero poder trabalhar com colegas dos dois partidos no Senado para criar uma proposta que realmente vire lei.”

Amanda Souza

Jornalista formada pela Universidade Mackenzie e pós-graduada em economia no Insper. Tem passagem pela Climatempo, CNN Brasil, PicPay e Revista Oeste. É redatora de finanças no Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. Eleita uma das 50 jornalistas +Admiradas da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças de 2024.

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