Futuro da IA: big techs enfrentam votação crucial na Câmara dos EUA

Algumas big techs, como OpenAI, Meta e Microsoft, estão pressionando o Congresso dos Estados Unidos para avançar na legislação que reforma o processo de obtenção de licenças federais para projetos de construção de infraestrutura de inteligência artificial (IA).

Os defensores do projeto “SPEED Act” argumentam que ele é fundamental para ajudar os EUA a superar a China e outros concorrentes globais na liderança em IA. O projeto enfrenta uma votação processual crucial na Câmara dos Representantes nesta terça-feira (16).

“Para empresas como a OpenAI que estão investindo em data centers, redes e infraestrutura de suporte em todos os Estados Unidos, um processo de licenciamento mais eficiente e previsível é essencial”, escreveu Chan Park, chefe de política e parcerias da OpenAI nos EUA e Canadá, em uma carta de apoio ao projeto.

O SPEED Act visa atenuar a Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA) de 1969, que exige revisões federais para projetos que afetem o meio ambiente antes que as licenças sejam emitidas.

Historicamente, esforços para reformar a NEPA foram frustrados por democratas que se alinhavam com defensores ambientais contra legisladores republicanos alinhados com interesses empresariais.

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No entanto, com a IA sendo vista como um setor cada vez mais importante, o apoio entre os democratas para facilitar o processo de licenciamento cresceu.

Além disso, a pressão sobre o Congresso aumentou à medida que a China avança na construção de infraestrutura de IA e, em paralelo, os data centers de IA, que consomem muita energia, sobrecarregam uma rede elétrica envelhecida.

“Tornamos totalmente difícil construir grandes coisas neste país, e se não reformarmos isso, será um presente poderoso que estaremos dando à China”, disse Dusty Johnson (R-S.D.), membro do Comitê Seleto da Câmara sobre o Partido Comunista Chinês.

O projeto SPEED Act é copatrocinado pelo presidente do Comitê de Recursos Naturais da Câmara, Bruce Westerman (R-Ark.), e por Jared Golden, um democrata do Maine, sinalizando apoio bipartidário.

A Data Center Coalition, um grupo que representa as principais empresas de tecnologia que constroem data centers, afirmou que “uma reforma abrangente das licenças é imprescindível para vencer a corrida da IA, impulsionar a economia dos EUA e garantir a liderança global contínua do país”.

“Infelizmente, as restrições de transmissão e geração em todo o país estão limitando o crescimento econômico, incluindo o desenvolvimento da indústria de data centers dos EUA”, disse Cy McNeill, diretor de assuntos federais do grupo.

McNeill acrescentou que o setor “busca continuar investindo centenas de bilhões de dólares anualmente nos EUA para construir a infraestrutura digital americana”.

Principais mudanças propostas pelo SPEED Act:

• Aperto nos Prazos: O projeto reduziria os prazos para que as agências federais conduzam revisões sob a NEPA.
• Limitação de Litígios: Reduz o prazo de prescrição atual de seis anos para contestar uma decisão de licença para apenas 150 dias. Os proponentes dizem que isso reduzirá o número de processos judiciais que podem atrasar projetos por anos.
• Aceleração de Investimentos: A gigante de semicondutores Micron afirmou em carta que o SPEED Act “aceleraria a implementação de investimentos em desenvolvimento econômico, como os da Micron, e garantiria que cada dólar federal fosse usado de forma eficiente e eficaz”.

O setor de data centers, representado pela Data Center Coalition, busca continuar investindo “centenas de bilhões de dólares nos EUA anualmente para construir a infraestrutura digital da América”.

Desafios e impasses políticos

Apesar do acordo bipartidário sobre a necessidade de reforma, o SPEED Act enfrenta obstáculos:

• Emenda Golden: O ultraconservador House Republican Freedom Caucus se opõe a uma emenda adicionada por Golden que limitaria a capacidade de um presidente de revogar licenças para projetos de energia que ele não aprova (como fez o presidente Donald Trump com licenças de energia eólica offshore).
• Ameaça do Freedom Caucus: O presidente do Freedom Caucus, Andy Harris (R-Md.), ameaçou derrubar o projeto antes que ele chegue ao plenário da Câmara se a emenda Golden permanecer, declarando que é o “mínimo” para o seu grupo apoiar a medida.
• Votos Democratas: É incerto se democratas suficientes apoiarão o SPEED Act para neutralizar a oposição do Freedom Caucus. Os republicanos detêm uma maioria muito estreita na Câmara e só podem se dar ao luxo de perder, no máximo, três votos de sua bancada para aprovar a legislação sem apoio democrata.

Próximos passos no Senado

Mesmo que a Câmara aprove o projeto, ele é apenas a primeira parte de um pacote maior planejado para reformar o complexo aparato de licenciamento federal.

O Senado ainda não apresentou seu próprio projeto, mas os democratas terão mais influência lá, pois qualquer reforma de licenciamento precisará de 60 votos para quebrar o filibuster (obstrução) e os republicanos têm apenas 53 senadores.

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Felipe Pjevac

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