Elon Musk aciona OpenAI e Microsoft na Justiça e pede até US$ 134 bilhões; entenda a disputa

Elon Musk entrou com uma ação judicial nos Estados Unidos contra a OpenAI e a Microsoft nesta semana, alegando que ambas as empresas teriam se beneficiado indevidamente de seu apoio inicial à criação da OpenAI.

O processo, que tramita em um tribunal federal da Califórnia e deve ir a julgamento em abril, pede uma indenização que pode chegar a até US$ 134 bilhões.

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Segundo a reportagem publicada pela Reuters, Musk afirmou que o valor corresponderia aos ganhos obtidos pelas empresas a partir de contribuições financeiras, estratégicas e reputacionais feitas por ele desde 2015, quando ajudou a fundar a organização.

O que aconteceu?

A disputa tem raízes na criação da OpenAI, fundada em 2015 como uma organização sem fins lucrativos voltada ao desenvolvimento responsável da inteligência artificial.

Musk foi um dos principais financiadores iniciais e participou ativamente da estruturação do projeto, antes de deixar a empresa em 2018.

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No processo, Musk sustenta que a OpenAI se desviou de sua missão original ao passar por uma reestruturação que abriu caminho para operações com fins lucrativos, movimento que se intensificou com a parceria estratégica com a Microsoft.

Para o empresário, essa mudança teria ocorrido em desacordo com os princípios que motivaram sua participação inicial.

“Sem Elon Musk, não haveria OpenAI. Ele forneceu a maior parte do financiamento inicial, emprestou sua reputação e ensinou tudo o que sabe sobre como escalar um negócio. Um especialista renomado quantificou o valor disso”, disse Steven Molo, advogado principal de Musk no processo.

O valor bilionário em disputa

Conforme a ação, Musk afirma ter investido cerca de US$ 38 milhões, o equivalente a aproximadamente 60% do financiamento inicial da OpenAI.

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Além do aporte financeiro, ele alega ter contribuído com capital intelectual, influência no recrutamento de talentos e credibilidade pública em um momento decisivo para a consolidação da startup.

Com base em cálculos apresentados por um economista financeiro contratado como perito, o empresário estima que a OpenAI teria obtido entre US$ 65,5 bilhões e US$ 109,4 bilhões em benefícios econômicos derivados dessas contribuições.

Já a Microsoft, parceira central da empresa nos anos seguintes, teria lucrado entre US$ 13,3 bilhões e US$ 25,1 bilhões. A soma desses valores embasa o pedido máximo de US$ 134 bilhões.

A reação da OpenAI e da Microsoft

Em documentos apresentados ao tribunal, OpenAI e Microsoft classificaram as alegações como infundadas e afirmaram que não há provas de que Musk tenha direito aos valores reivindicados.

A OpenAI declarou que a ação faz parte de uma campanha de assédio promovida por seu ex-fundador, hoje concorrente direto no setor de inteligência artificial.

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A Microsoft, por sua vez, sustenta que não participou de qualquer violação e que não há evidências de que tenha incentivado práticas ilegais ou contrárias aos compromissos originais da OpenAI.

Ambas também pediram ao juiz que limite ou desconsidere o depoimento do perito apresentado por Musk, alegando que a metodologia usada para calcular os supostos danos seria especulativa, impossível de verificar e sem precedentes no direito empresarial.

O papel da concorrência

O embate ocorre em um momento de forte disputa no mercado de inteligência artificial, desde que deixou a OpenAI, Musk fundou a xAI, empresa responsável pelo chatbot Grok, concorrente direto do ChatGPT.

Esse contexto é citado pelas rés como um fator que colocaria em dúvida as motivações do processo, ao transformar um antigo doador em rival comercial.

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Para Musk, no entanto, a concorrência não invalida o argumento central da ação: o de que os benefícios econômicos gerados a partir de sua participação inicial deveriam ser devolvidos, nos moldes do que ocorreria com um investidor fundador em uma startup de rápido crescimento.

O que pode acontecer a partir de agora?

O julgamento está previsto para começar em abril, com a formação de um júri que irá avaliar tanto a responsabilidade das empresas quanto a validade dos cálculos apresentados.

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Além da indenização bilionária, Musk também pede a possibilidade de penalidades adicionais, como indenizações punitivas e eventuais ordens judiciais que possam limitar práticas das empresas, embora o processo não detalhe que tipo de restrição poderia ser imposta.

Joyce Canelle

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