UE exige fim do ‘design viciante’ e ‘rolagem infinita’ do TikTok sob risco de multas bilionárias

A União Europeia afirmou nesta sexta-feira (6) que o TikTok precisa mudar seu “design viciante” ou arriscar multas pesadas sob as regras de conteúdo digital do bloco, gerando uma forte reação da plataforma de propriedade chinesa.

Em conclusões preliminares de uma investigação aberta há dois anos, a Comissão Europeia disse ter descoberto que o TikTok não estava tomando medidas eficazes para lidar com os impactos negativos do aplicativo, especialmente sobre menores e adultos vulneráveis.

“O design viciante do TikTok viola a Lei de Serviços Digitais (DSA)”, disse o porta-voz da comissão, Thomas Regnier, citando preocupações com recursos como a rolagem infinita (infinite scroll), reprodução automática, notificações push e um sistema de recomendação altamente personalizado.

“Esses recursos levam ao uso compulsivo do aplicativo, especialmente por nossas crianças, e isso apresenta grandes riscos à sua saúde mental e bem-estar”, disse Regnier, acrescentando: “As medidas que o TikTok tem em vigor simplesmente não são suficientes”.

Leia também: Número de usuários desinstalando TikTok aumentou 150% após joint venture nos EUA

O TikTok rejeitou as conclusões da comissão, afirmando em um comunicado que elas “apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente sem mérito de nossa plataforma”.

“Tomaremos todas as medidas necessárias para contestar essas conclusões por todos os meios disponíveis para nós”, disse um porta-voz.

A DSA faz parte de um arsenal jurídico reforçado adotado pela UE nos últimos anos para frear os excessos das Big Techs, e as autoridades haviam dito até agora que o TikTok estava cooperando com os reguladores digitais do bloco.

O TikTok terá agora acesso às conclusões da UE para se defender das alegações.

A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, disse a jornalistas que “o TikTok tem que agir, eles têm que mudar o design de seu serviço na Europa para proteger nossos menores e seu bem-estar”.

Leia também: Tiktoker com mais seguidores do mundo vende empresa por US$ 900 milhões

A comissão deu exemplos do que a plataforma poderia alterar, como:

• a “rolagem infinita” da plataforma, que oferece aos usuários um feed ininterrupto;

• a implementação de “pausas de tempo de tela” eficazes, inclusive durante a noite;

• a adaptação de seu sistema de recomendação, os algoritmos usados pelas plataformas para alimentar os usuários com conteúdo mais personalizado.

‘Uso compulsivo’ do TikTok

A investigação de fevereiro de 2024 foi a primeira aberta contra o TikTok sob a DSA, a poderosa lei de moderação de conteúdo do bloco que enfrentou a ira da administração dos EUA sob o presidente Donald Trump.

Ao apresentar os resultados da investigação, Regnier citou o que chamou de estatísticas “extremamente alarmantes” sobre o uso do aplicativo na UE.

O TikTok era “de longe” a plataforma mais usada após a meia-noite por crianças entre 13 e 18 anos, disse ele, com 7% das crianças de 12 a 15 anos passando de quatro a cinco horas diárias na plataforma.

Bruxelas acusou o TikTok de desconsiderar “indicadores importantes de uso compulsivo do aplicativo“, como o tempo que os menores passam na plataforma à noite. Também afirmou que a plataforma não implementou medidas eficazes para mitigar riscos, visando particularmente a gestão do tempo de tela e as ferramentas de controle parental.

Leia também: Após Snapchat, TikTok fecha acordo em processo sobre dependência digital; saiba mais

Suas ferramentas de gestão de tempo eram “fáceis de ignorar”, inclusive por usuários jovens, descobriu a comissão, enquanto os controles parentais exigiam “tempo e habilidades adicionais dos pais” para serem implementados.

‘Seguro por design’

As conclusões surgem no momento em que vários países europeus se movem para restringir o acesso às redes sociais para adolescentes mais jovens, com autoridades avaliando se é hora de seguir o exemplo em nível da UE.

Em uma coletiva nesta sexta-feira, Virkkunen disse que sua prioridade era tornar as plataformas seguras para todos os usuários, incluindo as crianças. “As redes sociais devem ser tão seguras por design que não deveríamos precisar desse tipo de restrição de idade muito alta”, disse ela.

Se as visões do regulador sobre o TikTok forem confirmadas, a comissão pode impor uma multa de até 6% do faturamento anual total mundial da empresa.

Leia também: Usuários relatam dificuldade em criticar o ICE no TikTok dos EUA; empresa relata falha

A UE iniciou uma investigação separada sobre o TikTok em dezembro de 2024 por suposta interferência estrangeira durante as eleições presidenciais romenas.

O porta-voz da UE, Regnier, disse no início desta semana que o TikTok foi “extremamente cooperativo” durante essa investigação e estava tomando medidas para atender às preocupações da comissão.

Ele acrescentou que, embora a investigação permanecesse aberta, os reguladores poderiam monitorar como o TikTok se comporta durante outras eleições.

Cauê Rigamonti

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no