Governo Trump identifica mais de 40 mil americanos aptos ao perdão de dívidas estudantis em janeiro

O governo Trump identificou mais de 40 mil mutuários qualificados para o perdão de empréstimos estudantis federais em janeiro, revelou um documento judicial recente.

Mais de 10.800 dos mutuários que se qualificaram para o cancelamento da dívida estavam inscritos no Plano de Reembolso Baseado em Renda do Departamento de Educação dos EUA; outros 10.700 estavam no Plano de Reembolso de Contingência de Renda; e 820 mutuários estavam inscritos no plano Pay as You Earn.

Esses três programas são conhecidos como planos de reembolso orientados pela renda (IDRs). Os IDRs limitam a fatura mensal do mutuário a uma parcela de sua renda discricionária e cancelam qualquer dívida restante após um determinado período, geralmente 20 ou 25 anos.

Outros 18.160 mutuários de empréstimos estudantis federais tiveram suas dívidas canceladas em janeiro por meio do programa Public Service Loan Forgiveness (PSLF), informou o Departamento de Educação em seu processo judicial recente. Sancionado em 2007 pelo presidente George W. Bush, o PSLF oferece o cancelamento da dívida para quem trabalhou por 10 anos em certas organizações sem fins lucrativos ou no governo federal.

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Os números de janeiro sugerem que o governo Trump está aumentando seus esforços para aliviar o fardo financeiro da dívida estudantil.

Em meio a uma série de mudanças recentes no sistema de empréstimos federais e demissões em massa no Departamento de Educação em março, muitos detentores de empréstimos têm lutado para acessar as oportunidades de perdão disponíveis sob seus termos de empréstimo.

Mais de 42 milhões de americanos possuem empréstimos estudantis, com a dívida total pendente superando US$ 1,6 trilhão (R$ 8,4 trilhões), de acordo com o Congressional Research Service.

Funcionários do Departamento de Educação concordaram em compartilhar atualizações sobre o processamento das quitações como parte de um acordo de outubro com a American Federation of Teachers (AFT), um sindicato que representa cerca de 1,8 milhão de membros. A AFT processou o governo Trump no ano passado, acusando as autoridades de negar aos mutuários seus direitos legais.

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“Graças ao nosso processo, mais 20.000 professores, enfermeiros, bombeiros e servidores públicos finalmente tiveram sua dívida quitada”, disse a presidente da AFT, Randi Weingarten.

‘E-mails dourados’ sobre o perdão de empréstimos estudantis

Os mutuários considerados elegíveis para o perdão pelo IDR em janeiro ainda não tiveram suas dívidas efetivamente quitadas, disseram funcionários no processo judicial. O departamento geralmente oferece aos mutuários um curto período para optarem por não participar do cancelamento da dívida.

“Essas pessoas devem receber suas notificações em fevereiro”, disse Nancy Nierman, diretora assistente do Education Debt Consumer Assistance Program em Nova York.

“Na verdade, temos vários clientes que receberam o ‘e-mail dourado’ este mês”, disse Nierman, referindo-se ao termo que alguns mutuários usam para descrever a mensagem eletrônica do Departamento de Educação confirmando o cancelamento da dívida.

Atraso persiste para planos de reembolso acessíveis

Mais de 626.000 detentores de empréstimos federais permanecem presos em uma fila de pedidos para um plano de reembolso acessível, informou o Departamento de Educação. Muitos mutuários dependem dos planos IDR para conseguir pagar suas mensalidades.

No entanto, o Departamento de Educação progrediu no processamento das solicitações: aproximadamente 734.000 pedidos estavam pendentes em dezembro, em comparação com quase 1,4 milhão em julho.

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Contudo, o acúmulo de recompras (buybacks) do PSLF continua a crescer, com mais de 86.520 mutuários na fila em janeiro, acima dos 83.370 em dezembro e 80.210 em novembro.

A opção de recompra permite que os mutuários que buscam o PSLF paguem retroativamente por quaisquer meses perdidos devido a uma suspensão ou adiamento, acelerando o cronograma para o perdão.

O Departamento de Educação informou em janeiro que havia aprovado 1.980 pedidos de recompra.

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