Caso Master: quebra de sigilo de Vorcaro muda rumo do caso

A quebra de sigilo de dados eletrônicos do empresário Daniel Vorcaro deu um novo rumo às investigações envolvendo o Banco Master e revelou uma rede de contatos que inclui empresários, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As mensagens atribuídas a integrantes da Corte, no entanto, também levantam dúvidas sobre a autenticidade e o valor jurídico dos conteúdos, especialmente por envolverem mensagens de visualização única.

Em entrevista ao programa Pré-Market, o advogado tributarista pela USP e sócio do Tax Group, Luiz Garcia, afirmou que a adoção de um código de ética no STF poderia ajudar a prevenir situações semelhantes. Segundo ele, medidas de compliance são essenciais para evitar conflitos de interesse e garantir maior transparência nas relações institucionais.

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Compliance é necessário para manter ética

“Do ponto de vista de compliance, um código de ética é fundamental. Você acaba evitando muita coisa e impondo determinados controles que poderiam impedir uma série de situações que estão sendo colocadas agora”, afirmou.

Garcia explicou que práticas comuns na iniciativa privada, como declarações de eventuais conflitos de interesse e limites claros para determinadas relações profissionais, poderiam contribuir para reduzir riscos também no setor público. “Nós, que atuamos com compliance diariamente, vemos esses mecanismos como fundamentais não só para empresas privadas, mas principalmente para a iniciativa pública”, disse.

Estrutura falha

O especialista também apontou falhas na estrutura de governança do próprio Banco Master. De acordo com ele, controles internos mais rigorosos poderiam ter identificado irregularidades antes que a situação se agravasse.

“Do ponto de vista de organização interna, a estrutura de compliance poderia ter sido muito melhor”, afirmou. Segundo Garcia, áreas de auditoria interna e externa, além de mecanismos de controle de contratos e de avaliação de ativos, poderiam ter detectado inconsistências no valor de determinados ativos.

Ele destacou ainda que algumas corretoras já demonstravam preocupação com o banco desde 2023. “Corretoras com maior nível de controle já tinham um sinal vermelho aceso para o Master por volta de agosto de 2023”, afirmou, questionando por que outras instituições não identificaram os mesmos riscos.

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Impactos no mercado financeiro

O caso também levanta preocupações sobre os impactos no mercado financeiro. Garcia ressaltou que a confiança é um dos pilares do sistema bancário e que episódios como esse podem afetar a percepção de segurança dos investidores.

“Um pilar fundamental do mercado financeiro é a confiança. Quando você vê um rombo muito grande, consumindo parte relevante do Fundo Garantidor de Crédito, começa a questionar uma série de coisas”, disse.

Nos últimos dias, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) antecipou a arrecadação de contribuições das instituições financeiras para reforçar o caixa, após a crise envolvendo o banco.

Para Garcia, o episódio pode servir como um ponto de inflexão para o sistema financeiro brasileiro. “Temos uma oportunidade, talvez um divisor de águas na questão de governança e compliance, para mostrar que o sistema financeiro brasileiro não suporta situações como essa”, afirmou.

Apesar da gravidade do caso, o especialista destacou que o sistema financeiro nacional continua sólido. “O sistema financeiro brasileiro é robusto, não estamos vendo correria aos bancos”, disse. Ainda assim, ele defendeu maior rigor regulatório e fiscalização para evitar novos episódios que possam comprometer a confiança no mercado.

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Sofia Bianco

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