Tribunal pode derrubar indenizações e reduzir risco bilionário da Berkshire

A Corte de Apelações de Oregon deu uma vitória relevante à PacifiCorp, subsidiária de energia da Berkshire Hathaway, em processo movido por vítimas de incêndios florestais no estado. A decisão, conhecida nesta semana, pode reduzir em mais de US$ 1 bilhão as indenizações que a empresa teria de pagar, aliviando de forma expressiva a exposição financeira da Berkshire.

O tribunal aceitou o argumento da PacifiCorp de que o juiz responsável pelo julgamento de 2023 cometeu um erro ao instruir os jurados. Segundo a corte, foi equivocado permitir que o júri assumisse que as provas apresentadas sobre danos sofridos por 17 proprietários de imóveis se aplicavam automaticamente a uma classe de milhares de outros demandantes.

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Caso volta à origem

Com a decisão, o chamado caso James, uma ação coletiva de grande porte, foi enviado de volta ao tribunal de primeira instância para reavaliação. Os autores da ação, que reúne proprietários de mais de 2 mil imóveis danificados por diferentes incêndios separados por mais de 160 quilômetros, podem ter de provar novamente que a empresa é responsável pelos danos específicos de cada um deles.

O júri original havia concluído, em 2023, que a PacifiCorp agiu com negligência ao não desligar linhas de transmissão durante uma tempestade de vento, contribuindo para quatro incêndios distintos que causaram danos expressivos a propriedades. A responsabilidade determinada naquele julgamento havia sido estendida a toda a classe de demandantes.

Em “mini-julgamentos” realizados posteriormente para definir os valores individuais, outros júris já haviam concedido indenizações superiores a US$ 1 bilhão. Esses processos estavam previstos para continuar pelos próximos anos.

Leitura dos dois lados

O advogado principal dos autores da ação classificou a decisão como um “revés processual” que não indicava que “o júri errou” ao responsabilizar a PacifiCorp. Segundo ele, a corte rejeitou os argumentos da empresa quanto ao mérito do caso e apontou caminhos para seguir em frente, incluindo a possibilidade de corrigir a instrução ao júri e realizar um novo julgamento.

A PacifiCorp, por sua vez, afirmou em comunicado ser “sensível às perdas sofridas pelas comunidades” e disse que a decisão confirma sua visão de que o processo anterior foi conduzido de forma prejudicial. A empresa sinalizou estar aberta a resolver “reivindicações razoáveis”, mas afirmou que continuará a contestar as que considera sem fundamento.

A decisão da Corte de Apelações ainda pode ser levada ao tribunal máximo do estado de Oregon, o que mantém o desfecho final do caso em aberto. Para a Berkshire Hathaway, no entanto, o alívio imediato sobre a exposição financeira da subsidiária é o resultado mais concreto desta semana.

Allan Ravagnani

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