As exportações brasileiras de carne de frango estão suspensas para a União Europeia (e China), confirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A suspensão automática e da forma de autoembargo está prevista no protocolo de exportação de frango acordado entre o Brasil e o bloco europeu.
A interrupção ocorre após a confirmação do primeiro foco de gripe aviária em plantel comercial no Brasil, confirmado mais cedo pelo Ministério da Agricultura.
O bloco está entre os dez principais destinos do frango brasileiro. As exportações de frango para a União Europeia perfazem cerca de 7% de todo volume exportado pelo Brasil. Em 2024, o Brasil exportou 229,984 mil toneladas de carne de frango para os 27 países da União Europeia, com embarques somando US$ 655,320 milhões.
Segundo o ministro, o Brasil negocia a regionalização do protocolo com o bloco europeu, pleiteando que as exportações sejam restritas apenas à região do foco detectado, em um raio de 10 quilômetros, ou ao Estado.
E os outros mercados?
“Desde o primeiro foco de gripe aviária em aves silvestres há dois anos, intensificamos a revisão do protocolo com diversos países. Com alguns países, ainda não foi concluído. É possível que consigamos essas mudanças, comprovando que outras regiões não têm risco de foco e, com isso, liberação dos embarques das demais regiões”, afirmou o ministro em entrevista ao Broadcast Agro.
A China também vai suspender a partir desta sexta-feira (16) e por até 60 dias as compras de carne de frango do Brasil.
Já Reino Unido, Argentina, Japão, Emirados Árabes e Arábia Saudita vão restringir a compra de carne de frango brasileiro apenas do Rio Grande do Sul e, posteriormente, somente ao município, segundo Fávaro.
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Esses países já possuem protocolos de regionalização acordados com o Brasil. A expectativa do ministério é de que outros países flexibilizem o protocolo de regionalização de gripe aviária, restringindo os embargos à área do foco detectado, mesmo com as ações em curso.
Desde a confirmação do foco de gripe aviária em granja comercial, o governo atua sobretudo em duas frentes. As medidas, do ponto de vista sanitário, vão no sentido de evitar a entrada da doença em outras granjas comerciais e, sob o ponto de vista comercial, restabelecer o mais rápido possível os fluxos comerciais.
Trata-se do primeiro caso no Brasil de gripe aviária no sistema comercial (influenza aviária de alta patogenicidade). O caso em granja comercial foi confirmado na noite da quinta-feira (15) em um matrizeiro (granja de produção de ovos férteis) de aves comerciais em Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Segundo o ministério, a granja foi isolada, as aves do plantel eliminadas e todo o sistema comercial da região está sendo monitorado, afirmou, bem como o fluxo comercial da granja foi rastreado e os ovos férteis inutilizados.
As medidas de contenção e erradicação do foco previstas no Plano Nacional de Contingência estão em curso, segundo o ministério. As ações incluem o bloqueio comercial da granja, o monitoramento da região, além da erradicação das aves do plantel afetado, assim como intensificação das medidas de fiscalização e biossegurança.
O ministro enfatizou que não há sinais de aves doentes em outras granjas comerciais na região do foco detectado.
Confira a nota oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária à imprensa.
“O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que as restrições para a exportação de produtos de aves seguem as exigências acordadas com países importadores, conforme os respectivos modelos de certificado sanitário internacional.
Quando as exigências estão relacionadas à restrição de área apta a exportar, elas variam de acordo com a enfermidade, impondo restrição a todo o país ou aplicando a regionalização (restrição somente ao Estado, ou ao Município, ou mesmo somente a área infectada). Paises como Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, por exemplo, já aprovaram a regionalização.
Como efeito da detecção da enfermidade, aplica-se o acordado no certificado e inicia-se o processo de comunicação aos parceiros comerciais, com envio de nota técnica explicativa do fato, dando total transparência à situação. Além disso, o Mapa mantém seu corpo técnico à disposição para esclarecimentos ou eventual reunião técnica, caso solicitada por alguma autoridade de país importador, de modo a reafirmar o cumprimento dos compromissos pelo Brasil, aumentando a confiança no nosso sistema.
Portanto, o Mapa ressalta que não há, no momento, restrição generalizada da exportação de produtos de aves do Rio Grande do Sul.
China – Por exigência prevista no Art. 11 do Acordo Sanitário Bilateral firmado entre Brasil e China, ficam suspensas, nesta data, as exportações de produtos de aves para aquele mercado.
União Europeia – O modelo de certificado acordado junto à União Europeia prevê que diante da detecção de enfermidade, restringe-se todas as áreas habilitadas”.
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