O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta terça-feira (27) com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a marca chinesa BYD por conta da descoberta de trabalhadores em situação análoga à escravidão nas obras da fábrica que irá montar carros em Camaçari, na Bahia.
A ação também inclui as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.). As duas prestavam serviços exclusivos para a BYD. O MPT quer que a montadora e as outras duas empresas paguem indenizações de R$ 257 milhões.
Em dezembro, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão. Conforme o MPT, eles foram vítimas de tráfico internacional de pessoas. Todos entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades efetivamente desenvolvidas na obra.
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“No canteiro de obras da construção da planta industrial, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal”, aponta o MPT na nota em que comunica o ingresso da ação. “Também constataram risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança do trabalho”, acrescenta.
Procurada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a BYD não tinha um posicionamento sobre a ação do Ministério Público do Trabalho.
BYD diz colaborar com o MPT
Em nota oficial, a BYD afirmou respeitar as legislações trabalhistas:
“A BYD reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho.
A empresa vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT.”
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