O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (28), que quaisquer alterações no aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pela pasta podem diminuir a arrecadação esperada com a medida. Se isso acontecer, será necessário ajustar a execução orçamentária, ele afirmou.
“Se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o orçamento e isso pode trazer, automaticamente – não é por uma decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária – impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, afirmou.
Durigan respondia a uma pergunta de jornalistas sobre se uma reversão das mudanças no IOF poderia levar a um contingenciamento maior para as emendas parlamentares. O secretário afirmou que a Pasta está aberta a discutir as medidas adotadas, citando o recuo do governo sobre parte das alterações no IOF ainda na última quinta-feira, 22, apenas horas depois de as mudanças terem sido anunciadas.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o recuo sobre o IOF incidente em aplicações de fundos de investimento no exterior já pode levar a um congelamento extra de R$ 500 milhões em emendas.
Reunião com Febraban
Falando com jornalistas após uma reunião entre a Fazenda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os maiores bancos privados do País, o secretário-executivo disse que a pasta vai fazer uma avaliação “célere e criteriosa” sobre alternativas colocadas à mesa para a mudança no IOF. Ele também disse que a orientação do Palácio do Planalto e da própria Fazenda é conversar com o Congresso sobre o tema.
“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. A gente discutiu alternativas também apresentadas pela Febraban, e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, disse Durigan a jornalistas, na saída da reunião.
“Nós estamos estimando que, em uma operação que possa ser prorrogada de curto prazo, em até um ano, a gente pode ter um impacto entre três e oito pontos porcentuais na taxa. Isso pode significar, no custo efetivo total de uma operação de curto prazo, uma variação entre 14,5% a 40% do custo efetivo total”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
Sidney disse que as informações “sensibilizaram” a Fazenda, e que um diálogo foi aberto para construir uma frente de trabalho com participação da Pasta e da Febraban para analisar as alternativas. “Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, só que, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Nós optamos por um debate construtivo”, completou.
Ao todo, o governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões este ano com as mudanças no IOF. A mudança na cobrança que seria instituída sobre fundos deve retirar R$ 2 bilhões dessa conta, adiantou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última sexta-feira.
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