TikTok enfrenta nova denúncia sobre acesso a dados

Ativistas de privacidade online apresentaram novas denúncias contra o TikTok e outras duas empresas de propriedade chinesa na quinta-feira (17), alegando que elas não cumpriram os pedidos de acesso a dados.

O grupo de defesa da privacidade Noyb (None of Your Business), com sede na Áustria, já havia apresentado queixas contra essas três e outras três empresas de propriedade chinesa em janeiro, acusando-as de enviar “ilegalmente” dados pessoais de europeus para a China.

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Empresas sob investigação

Enquanto Shein, Temu e Xiaomi forneceram informações adicionais aos reclamantes, TikTok, AliExpress e WeChat “continuaram a violar” o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da UE, afirmou o Noyb.

O Noyb disse que apresentou as novas queixas contra o TikTok às autoridades de proteção de dados na Grécia, contra o AliExpress na Bélgica e contra o WeChat na Holanda, buscando obrigá-las a atender aos pedidos de acesso e aplicar multas.

“As três empresas de tecnologia não cumpriram os pedidos de acesso… Isso torna impossível para os usuários europeus exercerem seu direito fundamental à privacidade, de descobrir como seus dados pessoais estão sendo processados”, declarou o Noyb.

Resposta das empresas envolvidas

O TikTok forneceu apenas parte dos dados do reclamante “de forma desestruturada e impossível de entender”, afirmou o Noyb. O TikTok não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da AFP.

Na semana passada, Pequim negou ter pedido às empresas que “ilegalmente” coletassem e armazenassem informações pessoais dos usuários após uma investigação ser aberta sobre suas operações na Europa.

Consequências financeiras e regulatórias

O TikTok foi multado em 530 milhões de euros (R$ 2,86 bilhões) em maio pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda por enviar dados pessoais à China, embora o gigante chinês das redes sociais tenha insistido que esses dados eram acessados apenas remotamente.

A DPC da Irlanda é a principal reguladora na UE para o TikTok, uma vez que a empresa tem sua sede europeia no país. O gigante das redes sociais está na mira dos governos ocidentais há anos devido a temores de que dados pessoais possam ser usados pela China para espionagem ou propaganda.

Ações legais pela Noyb

A Noyb iniciou vários processos legais contra gigantes da tecnologia dos EUA, como Meta e Google, frequentemente levando as autoridades reguladoras a agirem sobre violações do GDPR.

“Os aplicativos chineses são ainda piores que os dos provedores dos EUA”, afirmou a Noyb na quinta-feira (17). A Noyb começou a atuar em 2018 com o advento do GDPR.

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Raphael Panaro

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