A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se manifestou nesta sexta-feira (18) sobre as acusações do governo americano de “práticas desleais” no Pix. “Acreditamos que a observação feita pelo USTR deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix”, afirma o documento da instituição.
A nota faz referência ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), que fez as acusações, a pedido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA”, afirma a Febraban.
O documento da Federação ressalta que o Pix é uma “infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial”, que favorece a competição do sistema de pagamentos. É um “modelo aberto e não discriminatório”, com participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras, observa a Febraban.
“Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais”, segue a nota.
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O Pix foi criado pelo Banco Central e desenvolvido com “ampla cooperação” dos bancos e demais instituições do sistema financeira, ressalta a Febraban. “Este meio de pagamento é uma plataforma que está disponível para todos os residentes no país, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, que tem como único requisito a abertura de uma conta num banco, numa fintech ou numa instituição de pagamento”.
Para as pessoas físicas, a Febraban ressalta que o Pix, que é gratuito, funciona efetivamente como um instrumento que tem contribuído para a inclusão financeira, “reduzindo o custo e ampliando o alcance do sistema de pagamentos, que já era bastante eficiente em nosso país”.
Para as empresas, o Pix ajuda na “eficiência, facilitando o processo de recebimento e cobrança, em especial nas operações de baixos valores”.
Para mostrar o sucesso do Pix, a Febraban destaca que já são 168 milhões de usuários (praticamente toda a população adulta do Brasil). São R$ 2,5 trilhões movimentados por mês em cerca de 6,5 bilhões de transações. O sistema conta com mais de 858 milhões de chaves Pix cadastradas.
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