O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na manhã deste sábado (19) uma nota oficial de repúdio à medida adotada pelo governo dos Estados Unidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo veículos internacionais, o Departamento de Estado norte-americano revogou os vistos de entrada de ao menos oito magistrados da Corte, incluindo Alexandre de Moraes, sob alegações de “ações antidemocráticas e violações de liberdades civis”.
Na nota, Lula expressa solidariedade aos ministros atingidos, classifica a ação dos EUA como “arbitrária e completamente sem fundamento” e reitera que o Brasil não aceitará interferências estrangeiras no seu sistema de Justiça.
Confira a íntegra da nota oficial:
Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos.
A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.
Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Contexto da crise diplomática
A medida do governo dos EUA é vista como parte de um escalonamento das tensões diplomáticas com o Brasil.
O estopim teria sido a operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizada pelo STF, que culminou na imposição de medidas restritivas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e contato com diplomatas estrangeiros.
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Em resposta, o Departamento de Estado norte-americano, sob comando do secretário Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de entrada nos EUA de Alexandre de Moraes e outros membros da Corte.
De acordo com agências internacionais como a Reuters e a AP, os EUA acusam os ministros de estarem por trás de decisões que supostamente restringem a liberdade de expressão e os direitos políticos da oposição.
Além de Moraes, ministros como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também teriam sido incluídos na lista de sanções, o que foi interpretado por Brasília como uma afronta à soberania nacional.
Lula já havia criticado duramente tarifas comerciais impostas pelos EUA em abril e o tratamento a brasileiros deportados. A nova medida amplia o impasse diplomático entre os países e pode levar o governo brasileiro a adotar represálias formais nas próximas semanas.
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