Governo estuda socorro financeiro a distribuidoras para conter alta na conta de luz

O governo federal avalia conceder até R$ 7 bilhões em crédito para distribuidoras de energia elétrica das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com foco nas concessionárias que registraram os maiores reajustes tarifários neste ano. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada ao Estadão/Broadcast.

As negociações estão em estágio avançado e envolvem financiamento por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A proposta é suavizar o impacto do aumento das tarifas de energia, especialmente em um ano eleitoral. Neste mês, por exemplo, a Enel Rio de Janeiro aplicou reajuste médio de 15,46%, chegando a 19,94% para consumidores de alta tensão, como indústrias.

A priorização das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste ocorre porque o impacto tarifário esperado é menor no Norte e Nordeste, onde já há outra frente de alívio. A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a repactuação de valores do Uso do Bem Público (UBP), com previsão de repasse de R$ 7,87 bilhões aos consumidores dessas regiões.

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A medida está prevista na Lei nº 15.235/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro do ano passado, após alterações feitas pelo Congresso Nacional. A regra contempla usinas hidrelétricas licitadas sob legislação de 1998, especialmente aquelas com outorga baseada no maior pagamento pelo UBP.

Os recursos obtidos com a repactuação deverão ser destinados exclusivamente à redução das tarifas de energia no mercado regulado das áreas atendidas pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e pela Sudene (Superintendência do Nordeste).

Levantamento do Estadão mostra que a tarifa de energia elétrica no Brasil subiu 177% em 15 anos, passando de R$ 112 por MWh em 2010 para R$ 310 por MWh em 2024. No mesmo período, a inflação foi de 122%, o que indica um aumento real de 45% acima da inflação. O cálculo considera o preço da energia com bandeiras tarifárias, sem incluir custos de distribuição e transmissão, que elevam ainda mais o valor final ao consumidor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Cauê Rigamonti

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