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Alcolumbre apoiou projeto que muda regras de inelegibilidade no Senado

Publicado ter, 04 fev 2025 • 7:56 PM GMT-0300 | Atualizado há 9 dias

Julia Lindner, do Times Brasil

KEY POINTS

  • No ano passado, enquanto presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre pautou o projeto que determina que o prazo da inelegibilidade passará a ser contado.
  • Na prática, o texto poderia beneficiar nomes como o do ex-presidente Jair Bolsonaro e o do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
  • O tema voltou à discussão nesta terça após bolsonaristas atuarem para que um texto semelhante avance na Câmara para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já apoiou um projeto de lei que diminui o prazo de inelegibilidade para políticos condenados. Na prática, o texto poderia beneficiar nomes como o do ex-presidente Jair Bolsonaro e o do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

No ano passado, enquanto presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre pautou o projeto que determina que o prazo da inelegibilidade passará a ser contado. Há diferentes regras, a depender do caso: pode ser a partir da data de saída do cargo, da decisão que gerar a perda do mandato, da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva, da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo.

Além disso, o projeto fixa um teto de 12 anos para a inelegibilidade e determina que só haverá sanção de inelegibilidade por abuso de poder econômico ou político no caso de comportamento grave.

O tema voltou à discussão nesta terça após bolsonaristas atuarem para que um texto semelhante avance na Câmara para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Temos não poucos casos concretos no Brasil em que uma pessoa fica 10, 20, 30 anos condenada sem poder exercer a atividade política. Isso talvez esteja tirando da politica muitos homens e mulheres que gostariam de colaborar. É natural que se tenha um prazo razoável para que a pessoa possa cumprir essa pena, e não um prazo indeterminado, sem data para conclusão”, disse Alcolumbre, em agosto do ano passado.

O relator do texto é o senador Weverton (PDT-MA), alinhado de primeira hora de Alcolumbre. Apesar do avanço na CCJ, a matéria acabou não avançando no plenário.

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