Anac abre consulta para redefinir futuro do Galeão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu nesta sexta-feira, 19, a consulta pública sobre o edital de venda assistida do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. O processo faz parte da reestruturação da concessão do terminal, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras nos últimos anos.

A consulta ficará disponível até 5 de novembro no portal da Anac. O objetivo é recolher contribuições para definir os termos do contrato de venda assistida, que prevê a transferência do controle da concessionária, além do Termo Aditivo de Repactuação, documento que moderniza o contrato e ajusta as regras da concessão ao cenário atual da aviação civil.

Segundo a Anac, os documentos resultam de um entendimento construído em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), após meses de negociações. A medida busca garantir maior transparência, segurança jurídica e competitividade no processo de transferência do Galeão, considerado estratégico para a economia do Rio de Janeiro.

Além da consulta escrita, haverá uma audiência pública virtual em 14 de outubro, às 14h30, transmitida pelo canal da Anac no YouTube. Interessados em se manifestar de forma remota precisam se inscrever até 9 de outubro.

Com a abertura do processo, a Anac reforça que a participação da sociedade e dos potenciais investidores será fundamental para a construção de um modelo que fortaleça a operação de um dos principais aeroportos do país.

Lsantini

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