O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (2) um novo pacote de fomento a ações pela preservação da biodiversidade marinha e ao desenvolvimento sustentável da economia do mar.
O volume de recursos mobilizados no âmbito da iniciativa BNDES Azul agora soma R$ 350 milhões. Entre os projetos contemplados está o mapeamento de atividades no ecossistema litorâneo da região Norte, o que pode subsidiar com informações científicas a discussão sobre a exploração de óleo e gás na região da Margem Equatorial, apontou Mercadante.
“Quanto mais ciência a gente tiver, quanto mais conhecimento, mais segurança e mais conforto o Brasil vai ter de poder desenvolver atividades produtivas, sabendo o que nós temos, o que tem que ser preservado, aonde é intocado, é intocável e como é que nós temos que produzir para garantir essa segurança da biodiversidade”, disse. “Então, a ciência é a nossa bússola, políticas públicas baseadas em evidência científica. Esse é o caminho para a gente desenvolver o Brasil e preservar e desenvolver os oceanos”, defendeu Mercadante, em evento promovido em parceria com a Marinha brasileira, na Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro.
O banco de fomento anunciou na cerimônia que o consórcio formado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Environpac Sustentabilidade e Codex Remote saiu vencedor do edital para conduzir o Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região Norte do Brasil. O estudo abrange as áreas costeiras dos Estados do Maranhão, Pará e Amapá, com aporte previsto de R$ 13,3 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES, através do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP).
Pré-sal
Na ocasião, Mercadante afirmou que essa região da Margem Equatorial “pode ter um peso decisivo nas reservas estratégicas do país”. “E a Petrobras geriu com muita competência todo o pré-sal e toda essa riqueza que mudou a trajetória da economia brasileira, o nosso balanço de pagamentos. É uma fonte de estabilidade para o desenvolvimento. E 80% do nosso gás também vêm dos oceanos, na nossa plataforma continental”, disse o presidente do BNDES.
O banco formalizou também, no evento, a assinatura do contrato para o Planejamento Espacial Marítimo (PEM) Sudeste, que será executado pelo consórcio “Sudeste Azul”, formado pela própria FGV e pela Environpact Sustentabilidade, com R$ 12 milhões em recursos também do BNDES FEP. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo concentram 82% da economia azul brasileira, em razão das atividades portuárias, de óleo e gás e turismo, lembrou o banco de fomento.
“Os dois projetos integram o conjunto de estudos apoiados pelo banco para estruturar o PEM no Brasil, que inclui ainda a região Sul, sendo o Nordeste apoiado pelo MMA. Ao todo, o BNDES investirá R$ 32,3 milhões não reembolsáveis na estruturação da política pública. A implementação do PEM é um compromisso assumido pelo Brasil na Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017. A meta do governo é concluir o mapeamento em todas as regiões até 2030, consolidando o PEM como política pública nacional”, informou o BNDES, em nota.
R$ 80 milhões
“A iniciativa é coordenada conjuntamente pela Marinha do Brasil, por meio da Secirm (Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar), e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio técnico e financeiro do BNDES e do Funbio”.
O PEM da região Sul foi iniciado em fevereiro deste ano, sob responsabilidade da empresa Codex Remote, com financiamento de R$ 7 milhões do BNDES FEP. O PEM da região Nordeste está em andamento, coordenado pela Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), com mais de uma dezena de universidades federais, num financiamento de R$ 10,6 milhões do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
O mapeamento inclui os Estados nordestinos (exceto o Maranhão) e os arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo. O banco lançou ainda a primeira chamada permanente voltada exclusivamente à proteção de ilhas oceânicas brasileiras, a “BNDES Biodiversidade – Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos”, com orçamento total de R$ 80 milhões, sendo R$ 40 milhões oriundos do Fundo Socioambiental do BNDES.
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“O foco da chamada é a restauração de habitats reprodutivos de aves marinhas ameaçadas ou migratórias, em nove conjuntos de ilhas e arquipélagos que integram Unidades de Conservação Federais (UCs), sob gestão do IcmBio: São Pedro, São Paulo e Noronha; Atol das Rocas, Abrolhos, Cagarras, Alcatrazes, Tupiniquins, Ilhas dos Currais, Arvoredo e Trindade. Entre os objetivos da iniciativa estão o controle de espécies invasoras, o monitoramento ambiental e o desenvolvimento de bases para créditos de biodiversidade”, comunicou o banco.
O banco aceitará inscrições até 17 de outubro de 2025 de instituições sem fins lucrativos que apresentem projetos com valor mínimo de R$ 5 milhões. O BNDES pode financiar até 50% de cada proposta aprovada.
Em outro anúncio, o banco de fomento ampliou a o volume de recursos disponíveis na iniciativa BNDES Corais, que passa a contar com R$ 176 milhões em investimentos, sendo R$ 88 milhões provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES. O objetivo é a recuperação de recifes em diferentes regiões do país.
Na etapa anterior, foram selecionadas iniciativas da Fundação Espírito Santense de Pesquisa – FEST, Instituto Coral Vivo, Instituto Nautilus, Conservação Internacional, FAPESE e Associação PRO Mar, com investimento total de R$ 90 milhões, sendo R$ 45 milhões do BNDES.
A nova etapa contempla projetos do WWF, Funbio, Fundação José Bonifácio, RedeMar, Projeto de Conservação Recifal e AEPTEC-BA, com investimento total de R$ 86 milhões, sendo R$ 43 milhões do BNDES.
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