Capital Infra: Augusto Dal Pozzo defende planejamento antes de nova concessão da FCA

A concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) chega ao fim em 31 de agosto, mas a definição sobre sua continuidade ainda está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta de renovação por mais 30 anos não foi concluída e, para evitar uma interrupção das operações, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou uma prorrogação excepcional de até 24 meses.

Em entrevista durante o programa Pré-Market, o comentarista Augusto Dal Pozzo afirmou que o período deve ser utilizado para organizar a transição e aprofundar os estudos sobre o futuro da ferrovia. “Mais do que qualquer outra coisa, mais do que o encerramento de um contrato de concessão, é fundamental garantir a continuidade do serviço público”, disse.

Segundo ele, a ferrovia tem relevância para o transporte de cargas e para a conexão de diferentes regiões e cadeias produtivas. Por isso, a transição precisa ser planejada para evitar impactos sobre as operações. “Nós estamos falando de um serviço público essencial”, afirmou.

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Prorrogação cria período para novos estudos

Na avaliação de Dal Pozzo, a extensão temporária pode ser utilizada para concluir estudos de demanda, estruturação da malha e viabilidade econômico-financeira. A ideia é que essas análises sirvam de base para a definição do próximo modelo de concessão.

“É necessário que se faça um planejamento estratégico, exatamente para que esse serviço público possa dar continuidade.”

O advogado afirma que a dimensão da rede ferroviária brasileira torna a tomada de decisão mais complexa. Além da própria FCA, o planejamento precisa considerar a integração entre diferentes trechos e outros modais de transporte. “As decisões não são tão simples porque elas também envolvem interconexões com outros modais”, alertou.

Dal Pozzo também cita a necessidade de avaliar a utilização da infraestrutura existente. Segundo ele, o país possui cerca de 30 mil quilômetros de ferrovias, dos quais aproximadamente um terço estaria subutilizado. “É fundamental que a gente possa implementar esse modal e transformá-lo em algo realmente pujante.”

Especialista defende evitar uma licitação sem estudos concluídos

A prorrogação de dois anos introduz uma solução provisória para um contrato que ainda não tem seu futuro definido. Para Dal Pozzo, porém, o prazo adicional pode ser justificável caso permita que o próximo processo seja estruturado com maior nível de preparação.

“É melhor que você ganhe um tempo e faça um trabalho bem feito do que você faça às pressas.”

Ele ressalta que uma licitação lançada sem um projeto suficientemente amadurecido também poderia criar dificuldades para o poder público e para potenciais investidores.

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Na avaliação do advogado, a previsibilidade é um dos elementos necessários para a tomada de decisões de investimento em infraestrutura. Por isso, o prazo adicional deve ser acompanhado de planejamento para evitar que a solução provisória se prolongue além do necessário.

“Quanto mais a gente conseguir antecipar, se a gente tivesse uma licitação na rua já há dois anos, onde você já tivesse uma nova empresa entrando nesse momento para não haver a necessidade de uma prorrogação, é ainda melhor”, disse Dal Pozzo.

Próxima concessão deve avaliar resultados do contrato atual

Além da estruturação da nova concessão, Dal Pozzo defende que o governo avalie os resultados obtidos durante os 30 anos do contrato atual. A análise, segundo ele, deve verificar se as obrigações e objetivos originalmente previstos foram efetivamente alcançados. “Será que esse contrato de concessão depois de 30 anos trouxe os resultados que a gente esperava?”

A partir dessa avaliação, o novo modelo poderia incorporar mudanças destinadas a corrigir problemas identificados no período anterior.

O advogado considera que a discussão deve levar em conta o papel da ferrovia no transporte de produtos como minérios, fertilizantes e cargas do agronegócio. A definição do novo contrato, portanto, deverá combinar os resultados da concessão atual com projeções de demanda e as necessidades futuras da infraestrutura.

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Período de transição será decisivo

A prorrogação excepcional permite que a FCA continue operando enquanto o poder público avança na definição do próximo modelo. Para Dal Pozzo, o desafio está em transformar o período adicional em uma etapa efetiva de planejamento, e não apenas em uma extensão temporária do contrato.

Nesse cenário, a definição sobre a FCA também poderá influenciar a forma como futuras concessões ferroviárias serão estruturadas, especialmente em relação ao planejamento, às metas contratuais e à avaliação dos resultados obtidos.

Enquanto a renovação por 30 anos segue sob análise do TCU, a prorrogação de até 24 meses estabelece o período de transição para a continuidade da operação e para a preparação das próximas decisões sobre a ferrovia.

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