Capital Infra: Dal Pozzo defende mais incentivos e planejamento para reduzir fracasso de concessões no Brasil

A elevada taxa de projetos de concessão que não chegam à contratação revela a necessidade de aprimorar os mecanismos de incentivo ao setor privado e fortalecer o planejamento da administração pública, afirmou Augusto Dal Pozzo, advogado especialista em infraestrutura e notável do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. Segundo ele, transformar estudos técnicos em contratos efetivos continua sendo um dos principais desafios da infraestrutura brasileira.

“A gente tem uma taxa de mortalidade realmente incrível em relação a esses PMIs. Estamos falando de algo em torno de 90%, um número muito grande diante da necessidade que o país tem de converter projetos em concessões”, afirmou nesta terça-feira (30), durante sua participação no quadro “Capital Infra”.

Na avaliação do especialista, a principal dificuldade está em criar incentivos capazes de estimular empresas privadas a investir na elaboração de projetos complexos sem comprometer a igualdade de condições nas futuras licitações.

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Incentivos ao mercado

Dal Pozzo explicou que desenvolver um projeto de infraestrutura exige investimentos elevados em estudos técnicos, análises de demanda, riscos e viabilidade, processo que pode levar entre um e três anos.

Segundo ele, o desafio está em oferecer mecanismos que valorizem esse investimento sem criar privilégios na concorrência.

“As empresas precisam competir de maneira igualitária. A grande pergunta é quais são os incentivos possíveis sem violação da igualdade. O mercado pode ajudar com inteligência, mas o incentivo não pode virar privilégio”, disse.

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O papel do PMI

O especialista destacou que o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ocorre antes da licitação e serve para que o setor privado contribua na estruturação dos futuros projetos.

Ele diferenciou dois formatos. No PMI Prospectivo, a administração pública ainda avalia qual modelo adotar e consulta o mercado sem compromisso de continuidade. Já no PMI Estruturado, empresas investem recursos próprios para elaborar estudos mais aprofundados.

“Nesse momento, a administração não pode simplesmente revogar o processo sem uma decisão muito bem motivada e controlada, porque houve investimento privado”, ressaltou.

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Planejamento e segurança

Para Dal Pozzo, o sucesso de uma concessão começa muito antes da publicação do edital.

“Quando você faz estudos sérios, operacionais, jurídicos e financeiros, e estabelece uma matriz de risco clara, você mitiga erros. Ninguém entra num jogo sem saber a regra, ainda mais investindo bilhões”, afirmou.

Ele acrescentou que mudanças de prioridades ao longo do processo, motivadas por fatores políticos, comprometem a confiança dos investidores e reduzem a segurança jurídica.

“É preciso tirar a política da parte técnica. A decisão de abandonar um projeto não pode ser para o Instagram; tem que ser técnica e transparente”, disse.

Estados e municípios

O advogado afirmou que parte dos estados já desenvolveu maior capacidade para estruturar concessões, mas destacou que muitos municípios ainda enfrentam limitações técnicas.

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Segundo ele, o BNDES desempenha papel importante ao contratar consultorias especializadas e estruturar projetos para entes públicos com menor capacidade operacional.

Dal Pozzo também defendeu o fortalecimento do planejamento como forma de evitar problemas futuros na execução dos contratos.

“O que precisamos é de projeto bom, execução boa e regulação boa. A vida é dinâmica e os contratos precisam representar essa plasticidade por meio de diálogo constante. Esse é o grande desafio para reduzir a mortalidade dos projetos”, concluiu.

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Cauê Rigamonti

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