COP-30 deve movimentar R$ 3,3 milhões para agricultores familiares

No Pará, 80 organizações e cerca de 8 mil famílias da agricultura familiar estão habilitadas a fornecer alimentos para a COP-30, em novembro, em Belém. O levantamento, feito pelos institutos Regenera e Fronteiras do Desenvolvimento, identificou potenciais fornecedores para atender ao edital publicado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Pela primeira vez, uma conferência climática prevê que ao menos 30% dos ingredientes servidos venham da agricultura familiar, práticas agroecológicas e produção de povos e comunidades tradicionais.

Segundo o estudo, a compra de insumos pode movimentar R$ 3,3 milhões na economia local, valor próximo a 80% do orçamento anual do PNAE em Belém. Os critérios de seleção incluíram regularização no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), emissão de notas fiscais e cumprimento das exigências sanitárias.

“Toda vez que a gente fala de aumentar a oferta de alimentos agroecológicos ou da agricultura familiar, a pergunta que sempre aparece é: ‘Mas onde estão esses produtores? Existe produção suficiente?’”, diz o cofundador do Instituto Regenera, Maurício Alcântara. Segundo ele, o mapeamento responde a essas dúvidas ao indicar que há oferta suficiente.

Alcântara detalha que, para considerar um produtor apto, foram observados critérios como a regularização no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a possibilidade de emissão de notas fiscais e o cumprimento das normas sanitárias aplicáveis a cada alimento.

“Existe muito mais produção do que além dessas 8 mil famílias, mas este foi o primeiro mapeamento que nós fizemos para poder mostrar que existe gente produzindo bastante coisa. Há uma diversidade muito grande de produtos, uma diversidade muito grande de origens, de lugares diferentes do estado do Pará, que podem ser fornecidos para esse evento. Não significa que sejam só esses que possam ser fornecedores, mas é só para mostrar um ponto de partida”, diz Alcântara.

Produção amazônica

Entre as organizações mapeadas para fornecer alimentos à COP-30 está o Grupo para Consumo Agroecológico (Gruca). O agricultor urbano Noel Gonzaga, de Marituba, é um dos fundadores do grupo, que aproxima pequenos produtores de consumidores. Além de fornecer alimentos, as 25 famílias do grupo oferecem experiências para visitantes conhecerem os produtores e seus cultivos.

A produção de Gonzaga inclui macaxeira, abóbora, feijão, quiabo, milho, açaí e ariá, definido por ele como a batata amazônica. Segundo Gonzaga, a espécie corre risco de extinção: “É um alimento que era consumido antigamente, estava muito presente nas mesas das pessoas aqui da região. Mas, por conta da chegada do trigo, ele foi perdendo espaço. Hoje em dia, não sou eu, outros agricultores estão trazendo de volta essa batata amazônica”.

O excedente da produção é comercializado pelo Gruca e pelo ponto de cultura alimentar Iacitata, selecionado para atuar nos espaços oficiais da COP-30.

“Aqui trabalhamos com agricultura familiar de base agroecológica. Não uso insumos que prejudiquem minha saúde ou a de quem consome. Como o foco é o autoconsumo, tenho todo cuidado, porque é alimento que eu e meu filho vamos comer. Isso orienta nossas práticas sustentáveis”, ressalta Gonzaga.

Entre os produtos que ele fornecerá para a COP-30 pelo Iacitata está o açaí. “O açaí é as nossas boas-vindas. É parte da nossa cultura”, diz. 

O alimento chegou a ser proibido no edital do evento, sob alegação de risco de contaminação, mas a decisão foi revertida. Gonzaga garante que haverá abundância do fruto: “Inclusive a COP deu sorte. Eles vão pegar exatamente a safra do açaí, estamos no auge agora. Em novembro, já um pouco mais para o final, mas terá muito açaí, com certeza”.

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Agricultura familiar

No Brasil, há 3,9 milhões de propriedades de agricultura familiar, correspondendo a 77% dos estabelecimentos rurais e 23% da área total, cerca de 80,8 milhões de hectares. Essas unidades respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária e concentram 67% das ocupações no campo, com 10,1 milhões de trabalhadores, principalmente no Nordeste (46,6%).

Para Maurício Alcântara, incluir agricultura familiar, agroecologia e produção de povos e comunidades tradicionais no edital da COP-30 representa um avanço.

“Quando a gente fala especificamente do aspecto climático, são essas e esses produtores que estão produzindo alimentos adequados e relacionados com o bioma. É quem está produzindo, por exemplo, em modelos regenerativos e modelos agroecológicos que combinam a preservação da floresta com a produção de alimentos.”

Ele acrescenta que o foco está em preservar os biomas, por exemplo, recusando-se a produzir apenas o que o mercado demanda e oferecendo uma diversidade maior de alimentos. Na avaliação dele, a presença dessa produção nos espaços de debate sobre o futuro do planeta é essencial e representa um legado do Brasil para as próximas conferências do clima.

“É fundamental que eles não só estejam lá dentro, mas que a gente também mostre que é possível realizar um evento desse tamanho reconhecendo a importância desses produtores, trazendo esses produtores também como protagonistas, não apenas do evento em si, mas também como um exemplo para um legado. A gente pode mostrar que todos os grandes eventos podem seguir esse movimento de priorizar essa produção local”, diz.

Nathalia Fruchi

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