Distribuidoras devem repassar redução do diesel ao consumidor, diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo espera que as distribuidoras repassam integralmente ao consumidor final o efeito das medidas anunciadas para conter a alta do diesel e reduzir os impactos da guerra sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Segundo Alckmin, o pacote do governo soma R$ 0,64 por litro no diesel, resultado da zeragem de tributos federais, como PIS e Cofins, e da criação de uma subvenção econômica para o combustível.

A declaração foi dada após reunião com representantes da Fazenda, Casa Civil, Justiça e das grandes distribuidoras do país.

De acordo com o vice-presidente, a prioridade do governo, neste momento, é garantir abastecimento e evitar repasses de preços que possam pressionar a inflação.

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“A primeira preocupação foi garantir o abastecimento. A segunda, a questão do preço”, disse Alckmin, em entrevista coletiva. Segundo ele, as medidas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm o objetivo de impedir que a alta internacional dos combustíveis chegue com força ao consumidor brasileiro.

Alckmin também afirmou que as distribuidoras demonstraram preocupação com a oferta de combustíveis e sugeriram que a Petrobras amplie as importações.

Governo fala em neutralidade fiscal

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo trabalhou para construir um mecanismo que fosse fiscalmente neutro e, ao mesmo tempo, efetivo para proteger a população dos efeitos da guerra.

Segundo ele, a alta do Brent elevou o custo de referência dos combustíveis acima do previsto anteriormente, o que levou o governo a buscar uma compensação por meio da tributação sobre ganhos extraordinários com exportação de petróleo.

“A gente trabalhou muito tempo para fazer um mecanismo que seja fiscalmente neutro e leve esse benefício de maneira efetiva para a ponta, para que a gente não sinta o custo da guerra no nosso país”, afirmou.

Durigan disse que o governo pediu às distribuidoras que todo o benefício fiscal e o valor da subvenção sejam imediatamente considerados no repasse ao consumidor final.

Ele destacou ainda que o foco das ações não está apenas no preço, mas também na garantia de suprimento em todo o país.

Fiscalização reforçada

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida provisória editada pelo governo também fortalece a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e amplia a capacidade de fiscalização do setor.

Segundo ele, uma das mudanças mais importantes é que a ANP passará a ter acesso a dados fiscais da Receita Federal, o que deve ampliar o controle sobre preços praticados na distribuição e ajudar no combate a fraudes.

Silveira citou, como exemplo, a possibilidade de verificar com mais eficiência a mistura de biodiesel e etanol, além de melhorar o monitoramento dos preços ao longo da cadeia.

“O governo aproveitou e modernizou o setor de fiscalização de combustível no Brasil”, disse.

De acordo com o ministro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também vai atuar em articulação com os Procons estaduais para reforçar o acompanhamento dos preços e evitar abusos.

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Distribuidoras receberam medida de forma positiva

Questionado sobre a reação das distribuidoras, Silveira afirmou que as empresas receberam as medidas de forma positiva e enxergaram na iniciativa um sinal da seriedade com que o governo trata um cenário considerado complexo.

Ele disse que a preocupação das companhias está ligada, principalmente, às incertezas provocadas pelo bloqueio no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio global de petróleo.

Segundo o ministro, o governo pediu apoio das distribuidoras em toda a cadeia, desde a logística até a comercialização final, para assegurar suprimento e estabilidade de preços.

Petrobras pode discutir preços internamente

Silveira também comentou a possibilidade de reajuste nos combustíveis pela Petrobras. Segundo ele, a estatal tem sua própria governança e cabe à empresa discutir internamente eventuais mudanças de preços.

O ministro afirmou que o governo respeita a estrutura de decisão da companhia, mas ressaltou que as medidas que dependiam do Executivo para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo já foram adotadas.

“A Petrobras tem a sua governança, naturalmente o governo respeita essa governança”, afirmou.

Amanda Souza

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