Apuração havia sido aberta por Paulo Gonet após a divulgação do relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.
Fachin determinou que o procedimento de controle externo fique suspenso até nova deliberação do Supremo.
Documento da PF reúne mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes e também faz referências a Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) o procedimento aberto pela Procuradoria-Geral da República para investigar delegados e agentes da Polícia Federal envolvidos na produção do relatório que revelou mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
A apuração havia sido instaurada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na última sexta-feira e buscava analisar a atuação dos policiais na elaboração do documento. Fachin determinou que o procedimento fique paralisado até nova decisão da Corte.
“Determino a suspensão do Procedimento de Controle Externo […] instaurado pela Procuradoria Geral da República até ulterior deliberação desta Corte”, escreveu o presidente do STF.
O documento que deu origem ao caso foi produzido pela Polícia Federal por determinação do ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master.
A diligência buscava identificar interlocutores citados em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. A PF apresentou um relatório de 218 páginas com registros enviados pelo fundador do Master a Moraes e referências a outras autoridades, entre elas Gonet e Andrei Rodrigues.
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Gonet questionou a forma como o material foi produzido. Segundo o procurador-geral, a PGR não havia sido consultada previamente, o que teria impedido o exercício adequado do controle externo da atividade policial.
Ao comunicar a abertura do procedimento a Fachin, Gonet também citou as regras que exigem participação da Corte quando apurações alcançam magistrados.
Fachin concentra decisões sobre crise
A suspensão ocorre no mesmo dia em que Fachin adotou uma série de medidas para centralizar na Presidência do STF as diferentes frentes abertas pela crise.
O presidente da Corte também suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre a permanência de Andrei no comando da PF e assumiu a condução do inquérito das fake news, até então relatado por Moraes.
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