O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (19) a criação de uma governança global para a inteligência artificial (IA), com o objetivo de garantir que a tecnologia fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países. A declaração foi feita durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada em Nova Délhi, na Índia.
O evento reúne cerca de 20 chefes de Estado e líderes da indústria, incluindo o CEO da OpenAI, Sam Altman.
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IA como desafio global
Durante discurso em sessão plenária comandada pelo primeiro-ministro indiano Narendra Modi, Lula afirmou que a Quarta Revolução Industrial avança em um cenário de enfraquecimento do multilateralismo, o que torna urgente a definição de regras globais para a IA.
“Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual”, afirmou. “Ela pode multiplicar o bem-estar coletivo ou lançar sombras sobre os destinos da humanidade.”
Segundo o presidente, a inteligência artificial eleva esse desafio a níveis sem precedentes, por seu impacto simultâneo em áreas como indústria, serviços públicos e comunicação.
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Riscos à democracia e à sociedade
Lula alertou que, apesar dos benefícios, a IA também pode ser usada para práticas consideradas nocivas, como:
- Desinformação e manipulação eleitoral
- Discursos de ódio
- Violência contra mulheres e meninas
- Precarização do trabalho
- Uso de armas autônomas
De acordo com o presidente, a manipulação de conteúdos digitais com fins políticos representa um risco direto à democracia.
“Os algoritmos não são apenas códigos matemáticos. São parte de uma complexa estrutura de poder.”
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Concentração de poder e desigualdade
Outro ponto destacado foi a concentração de poder tecnológico em poucas empresas e países. Lula afirmou que os dados gerados por cidadãos e instituições estão sendo apropriados por grandes conglomerados sem retorno proporcional para as economias locais.
“Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação.”
Segundo ele, sem ação coordenada, a IA pode aprofundar desigualdades históricas entre países.
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Regulação das big techs
O presidente defendeu a necessidade de regulação das big techs, com foco em:
- Proteção de dados e privacidade
- Integridade da informação
- Defesa das indústrias criativas
- Garantia de direitos humanos no ambiente digital
Lula criticou o modelo de negócios dessas empresas, afirmando que ele se baseia na exploração de dados pessoais e na monetização de conteúdos que estimulam a polarização.
Governança global e papel da ONU
Para Lula, a criação de um regime internacional para a IA será decisiva para definir quem se beneficia e quem fica à margem do avanço tecnológico.
Ele citou iniciativas em discussão no Brics, no G7 e na China, mas afirmou que nenhuma delas substitui o papel da Organização das Nações Unidas (ONU).
“A governança internacional da inteligência artificial deve ser multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento.”
Agenda brasileira para IA
O presidente também destacou iniciativas em andamento no Brasil, como:
- Marco regulatório da inteligência artificial no Congresso
- Projetos para atração de investimentos em data centers
- Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Segundo Lula, colocar o ser humano no centro das decisões tecnológicas é uma tarefa urgente diante do avanço acelerado da IA.
Disputa global por regras da IA
O debate sobre governança da inteligência artificial ocorre em meio à crescente competição global por tecnologia e dados. A proposta brasileira reforça a defesa de um modelo mais equilibrado e inclusivo, em contraponto à concentração de poder nas grandes empresas de tecnologia.
A definição dessas regras pode moldar não apenas o desenvolvimento econômico, mas também o equilíbrio político e social nas próximas décadas.
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