Polarização política nascida na Lava Jato explica a crise sem precedentes que hoje atinge o STF, diz Vera Lúcia Chemim

A polarização política nascida com os julgamentos da Operação Lava Jato explica a crise sem precedentes que hoje atinge o Supremo Tribunal Federal, segundo a advogada constitucionalista Vera Lúcia Chemim, mestre em administração pública pela FGV de São Paulo.

Chemim fez a análise neste sábado (12), em entrevista ao apresentador Erick Klein, durante o plantão especial do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

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Lava Jato transformou STF em tribunal criminal, diz Chemim

Segundo a advogada, o problema remonta à Lava Jato, quando juízes e procuradores passaram a processar representantes políticos do Executivo e do Legislativo que detêm foro privilegiado. Isso, para ela, transformou o Supremo, que deveria atuar apenas como tribunal constitucional, em uma espécie de tribunal criminal.

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Chemim afirma que a maioria dos políticos julgados naquele momento era de esquerda, o que criou uma rivalidade política e ideológica intensificada com a ascensão da direita ao poder em 2018. Segundo ela, o fato de concentrar o julgamento de autoridades levou o Legislativo a evitar conflitos com o Supremo, o que teria enfraquecido sua autoridade como poder independente.

Essa dinâmica, diz a advogada, gerou uma judicialização da política, com atores derrotados no Legislativo recorrendo ao Supremo para reverter decisões. Na sequência, segundo ela, isso provocou o efeito inverso, uma politização da Justiça, com o Supremo se afastando do cumprimento estrito da Constituição, da legislação e de seus próprios precedentes.

Caso Master representa o ápice da crise, diz advogada

Para Chemim, essa perda gradual de imparcialidade culminou na atual exposição do Supremo diante do caso Master, quando a Polícia Federal divulgou relatório citando o ministro Alexandre de Moraes em mensagens trocadas com Daniel Vorcaro. Segundo o material, Moraes teria tentado atuar junto à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal para proteger o ex-banqueiro.

A advogada também mencionou que os documentos citam um contrato de R$ 131 milhões atribuído à esposa de Moraes. Segundo ela, o episódio evidenciou ainda mais os conflitos pessoais entre ministros, com pano de fundo na rivalidade político-ideológica que já vinha se acumulando desde a Lava Jato.

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