STF ainda vai decidir se relatório apócrifo da PF sobre Moraes tem validade jurídica para investigação, diz professor

O Supremo Tribunal Federal ainda vai decidir se o relatório da Polícia Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes tem validade jurídica para autorizar investigação, segundo o professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio.

Sampaio fez a análise neste sábado (12), em entrevista ao apresentador Erick Klein, durante o plantão especial do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

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Delegados divergem sobre validade do relatório

Segundo o professor, há divergência sobre a origem do documento. De um lado, alega-se que o relatório teria as chancelas regulares dos delegados da Polícia Federal. De outro, defende-se que se trataria de um relatório apócrifo, o que colocaria em dúvida sua validade do ponto de vista probatório.

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Para Sampaio, essa discussão sobre a validade do relatório deve ser resolvida já na sessão de terça-feira (15), antes de qualquer avanço sobre o mérito do caso.

Sessão pode nem chegar a discutir investigação contra Moraes

O professor explica que, além da validade do relatório, os ministros também precisam decidir se o caso será tratado como preliminar para autorizar ou não a abertura de investigação contra Moraes. Segundo ele, é possível que a sessão de terça nem chegue a esse ponto.

Sampaio destaca a separação promovida pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, entre a análise sobre Moraes e a apuração da conduta de André Mendonça como relator da supervisão das investigações da Operação Compliance Zero, que envolve o Banco Master. O caso de Mendonça só será analisado em sessão marcada para 23 de setembro.

Para o professor, a sociedade espera do Supremo uma resposta institucional, e por isso é importante que os ministros evitem pedidos de vista, que poderiam prolongar ainda mais a tramitação do caso e ampliar o desgaste do tribunal perante a opinião pública.

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