O Governo Federal anunciou o lançamento do 2º Leilão Eco Invest, que busca mobilizar recursos para financiar projetos de recuperação de terras degradadas e promover a conversão dessas áreas em sistemas produtivos sustentáveis.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas, nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. O Bioma Amazônico, vai ser abordado em leilão exclusivo, previsto para os próximos meses.
Este é o segundo leilão do programa Eco Invest – coordenado conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – que integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, uma estratégia voltada à transição da economia brasileira por meio da bioeconomia, da indústria verde e das finanças sustentáveis.
O leilão vai ser realizado com a parceria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O foco do leilão é atrair capital privado por meio de instituições financeiras locais, para financiar projetos que promovam a conversão de terras degradadas em sistemas produtivos sustentáveis. Esses projetos deverão seguir critérios ambientais rigorosos, incluindo a recuperação do solo e a preservação ambiental.
Atualmente, cerca de 280 milhões de hectares no Brasil são usados para a agropecuária, sendo 165 milhões de hectares de pastagens, dos quais 82 milhões estão degradados. A meta do Governo é recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos.
Para este leilão, a expectativa é recuperar 1 milhão de hectares em terras degradadas nos biomas já mencionados.
O leilão será realizado no modelo de financiamento parcial (Blended Finance), no qual os recursos públicos do Eco Invest atuarão como capital catalisador para atrair investimentos privados. Cada lance será avaliado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados, sendo exigido um valor mínimo de R$ 100 milhões.
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Também será possível (e incentivado) criar Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) para estruturar as operações, viabilizando o surgimento de novos veículos financeiros dedicados a temática e atraindo ainda mais capital ao programa.
A expectativa é de alavancar até R$ 10 bilhões em investimentos totais para a recuperação de terras.
Caminho Verde Brasil
O Governo Federal também está lançando nesta segunda-feira (8) o Programa Caminho Verde Brasil, com a proposta de recuperar 40 milhões de hectares de áreas degradadas, em dez anos, para serem utilizados exclusivamente na agricultura sustentável.
O Eco Invest Brasil vai financiar a primeira fase da iniciativa, que permitirá a recuperação de até 1 milhão de hectares. Para as próximas etapas, o Mapa está buscando recursos de investidores internacionais e de países interessados em promover o desenvolvimento sustentável.
O Tesouro Nacional lançou uma chamada de projetos online, permitindo que cooperativas, empresas e produtores organizados enviem suas propostas de projetos de recuperação de terras degradadas.
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