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Licenciamento ambiental: derrubada dos vetos contradiz esforço do governo na COP30, diz Gleisi

Publicado 27/11/2025 • 18:40 | Atualizado há 23 minutos

KEY POINTS

  • A ministra Gleisi Hoffmann criticou a derrubada dos vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental, afirmando que a decisão do Congresso contraria o esforço climático do governo após a COP3
  • Para Gleisi, a medida representa perdas para o meio ambiente, para povos tradicionais, para a segurança alimentar e para a reputação internacional dos produtos brasileiros
  • O Congresso já derrubou 24 dispositivos do veto presidencial e ainda analisará outros 28, incluindo o trecho mais sensível, que permite licenciamento por autodeclaração para empreendimentos de médio impacto
Gleisi Hoffmann.

Gleisi Hoffmann.

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada dos vetos feitos pelo presidente Lula à lei do licenciamento ambiental “contradiz o esforço ambiental e climático do governo que acaba de realizar a COP30”.

“Quem perde é o Brasil com a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos”, afirmou a ministra, em publicação no X.

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“A derrubada dos vetos contradiz o esforço ambiental e climático do governo que acaba de realizar a COP30. Uma péssima notícia”, completou.

O Congresso derrubou, até o momento, 24 dispositivos ao veto do presidente Lula ao projeto que flexibilizou o licenciamento ambiental. O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos por organizações ambientalistas.

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Deputados e senadores ainda votarão, de forma separada, outros 28 dispositivos, alguns deles considerados os mais importantes, como o que permite o licenciamento por autodeclaração a empreendimentos de médio potencial ambiental.

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