Lula 4 pode superar 39 ministérios com R$ 2,6 trilhões no orçamento e pouco espaço para cortes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve começar a definir a equipe do quarto mandato nesta segunda-feira (16), segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O novo governo pode passar de 39 ministérios, recorde atingido em 2015, na gestão Dilma Rousseff. A negociação envolve decidir quem fica com o orçamento e os servidores de uma estrutura que já tem quase R$ 2,6 trilhões previstos para 2027.

O valor consta da proposta de orçamento de 2027 para as 38 pastas atuais, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. A criação de ministérios exigiria redistribuir recursos e pessoal. Na avaliação de Alexandre Andrade, diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, um desmembramento tende a transferir parte da verba das pastas de origem para as novas estruturas.

A mudança mais adiantada é a criação do Ministério da Segurança Pública, que pode receber da Justiça a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A Justiça tem R$ 27,5 bilhões previstos para 2027, e a fatia que iria para a nova pasta ainda está em discussão. Também estão em debate um Ministério do Idoso e uma secretaria de Comunicação Digital com status de ministério.

Por que há pouco espaço para cortes

Seis pastas concentram cerca de 92% dos recursos previstos para os ministérios em 2027. A Previdência Social lidera com R$ 1,24 trilhão, principalmente para pagar aposentadorias e pensões. Vêm depois Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Trabalho e Defesa.

Segundo Andrade, mais de 90% do orçamento federal está comprometido com despesas obrigatórias, definidas por lei. Nessa conta entram benefícios como o seguro-desemprego e pagamentos a aposentados e pensionistas. Isso deixa uma parcela pequena do orçamento em que o governo pode decidir quanto gastar a cada ano.

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Com essa margem apertada, o caminho que ganhou espaço nas discussões do PT foi aumentar a arrecadação. Na primeira reunião do diretório nacional após a reeleição, dirigentes defenderam cobrar mais impostos dos mais ricos. Entre as ideias levantadas está acabar com a isenção de Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), investimentos de renda fixa que ajudam a financiar os dois setores.

O diretório aprovou uma resolução de apoio ao pacote fiscal do governo, apesar das críticas internas à falta de diálogo antes do anúncio das medidas. O Senado aprovou o texto principal na quinta-feira (12) e deve analisar as propostas de alteração na terça-feira (17). Depois dessa etapa, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Fazenda e pastas com mais recursos estão na mira

O PT quer manter o comando da Fazenda e da Casa Civil e assumir o Ministério das Cidades, que esteve com o MDB até abril. PP e Republicanos miram pastas com orçamentos maiores, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, segundo a Folha.

Alckmin e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), estão entre os cotados para a Fazenda. O senador Camilo Santana (PT) aparece entre os favoritos para a Casa Civil, e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad é citado para a articulação política com o Congresso.

Enquanto aguardam a definição da equipe econômica e das medidas para 2027, gestoras já reduziram o risco nas carteiras. A Asset1 levou toda a carteira de ações para o caixa e manteve posições que ganham com a alta do dólar. A Fator desfez uma aposta na queda dos juros futuros de curto prazo.

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