Ministério da Justiça desautoriza uso de algemas em brasileiros deportados dos Estados Unidos

O Ministério da Justiça divulgou neste sábado (25) que o ministro Ricardo Lewandowski relatou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante um voo de deportação. O caso foi reportado pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos.

Segundo nota do MJ, o voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência, na noite desta sexta-feira (24), em Manaus (AM), devido a problemas técnicos. 

Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas.

O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Ao tomar conhecimento da situação, o Presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, diz a nota.