O partido Novo pediu a Edson Fachin a suspensão da decisão de Flávio Dino que reconduziu Andrei Rodrigues e Leandro Almada à cúpula da Polícia Federal.
A legenda também anuncia pedido de impeachment, notícia-crime, mandado de segurança e medidas para afastar Dino da análise do caso.
O Novo sustenta que Dino não deveria atuar no caso porque era ministro da Justiça quando Andrei foi nomeado para comandar a PF.
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O partido Novo abriu nesta quarta-feira (9) uma ofensiva política e jurídica contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que reconduziu Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal e Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação.
Entre as medidas estão pedido de impeachment de Dino, notícia-crime, pedido de impedimento e suspeição do ministro e ações no próprio Supremo para tentar suspender a recondução dos dois dirigentes.
Uma das frentes é dirigida ao presidente do STF, Edson Fachin. O Novo pede que ele suspenda a decisão de Dino e restabeleça os efeitos da ordem de André Mendonça que havia afastado Andrei e Almada na terça-feira (8).
O partido também pretende questionar formalmente a participação de Dino no caso. O argumento é que o ministro não teria a imparcialidade necessária para analisar a situação de Andrei porque comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública quando o delegado foi nomeado diretor-geral da PF, no início do atual governo.
A legenda também prepara um mandado de segurança contra a decisão e uma reclamação constitucional relacionada à autoridade da decisão tomada por Mendonça.
Partido anuncia pedido de impeachment
Fora das medidas destinadas a reverter a decisão no próprio STF, o Novo anunciou ainda um pedido de impeachment de Flávio Dino.
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O partido acusa o ministro de abuso de autoridade ao ter derrubado a ordem de Mendonça e afirma que a decisão teria interferido nas investigações conduzidas pela Polícia Federal. Também foi anunciada uma notícia-crime relacionada ao episódio.
O Novo informou ainda que pretende pedir investigação sobre os relatórios de inteligência da Polícia Federal que estão no centro da crise envolvendo o STF e a corporação.
A ofensiva do Novo ocorre depois que Dino determinou nesta quarta-feira a volta imediata de Andrei e Almada aos cargos.
Os dois haviam sido afastados um dia antes por Mendonça, que apontou suspeitas relacionadas à elaboração de relatórios de inteligência da PF sobre autoridades.
Dino acolheu pedido apresentado por Andrei e apontou problemas processuais na decisão anterior. Entre eles, questionou justamente a legitimidade do Novo para requerer uma medida cautelar dessa natureza em uma investigação criminal.
O ministro também afirmou que a troca abrupta na cúpula da Polícia Federal poderia comprometer investigações em andamento sob sua relatoria e restabeleceu as atribuições funcionais de Andrei e Almada.
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