Nunes Marques assume relatoria de ações contra Flávio Bolsonaro envolvendo pesquisa, filme e suposto abuso econômico

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi sorteado para relatar três ações que envolvem o pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL). Os processos tratam da relação do político com o banqueiro Daniel Vorcaro e a ligação entre o filme Dark Horse, sobre a campanha eleitoral de Bolsonaro  em 2018, e o caso Master.

A escolha acontece na esteira de uma decisão do próprio Nunes Marques, que definiu que ele mesmo, juntos dos ministros André Mendonça e Estela Aranha, ficariam responsáveis por julgar casos de propaganda eleitoral. 

Veja quais são:

1. AtlasIntel

O Partido Liberal iniciou um processo contra o instituto AtlasIntel após a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos que mostrava que Flávio havia perdido apoio após a divulgação de seus áudios à Vorcaro na reportagem do The Intercept. 

Segundo a legenda, o estudo se baseia em perguntas enviesadas, que tendiam a levar o respondente contra o candidato. O instituto nega qualquer interferência no processo de coleta das informações ou no resultado das pesquisas.

2. Dark Horse 

Outra ação envolvendo o caso foi movida pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) junto do grupo Prerrogativas. A ação pede que o filme Dark Horse, que ainda não estreou no Brasil, não seja veiculado em razão do processo eleitoral atual. O grupo alega que a exibição da obra poderia ser uma propaganda eleitoral indevida. 

3. Abuso de poder econômico

O também deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) protocolou uma denúncia de abuso de poder econômico no financiamento, na produção e na distribuição do longa-metragem. Os advogados afirmam que o recebimento de dinheiro de Vorcaro, cujo banco estava envolvido em casos de desvio de dinheiro público, configuraria associação com as práticas fraudulentas e criminosas.

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Guilherme Naldis

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