Em meio a temores sobre reações de Trump a julgamento, Gonet diz que ” STF será imparcial e vai ignorar pressões”

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a autonomia da Justiça durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado. Ele falou após o ministro Alexandre de Moraes ter lido o relatório do caso, na abertura do júri.

Gonet apresentou os argumentos da Promotoria, que pede a condenação dos acusados, e afirmou que o Judiciário não pode ceder a pressões, em referência à preocupação de que o presidente norte-americano Donald Trump possa intensificar as ações contra o país em caso de condenação. “Crimes contra a democracia não devem ser tratados como devaneios utópicos”, afirmou.

Na véspera do julgamento, o mercado financeiro demonstrou apreensão: o dólar subiu e o Ibovespa recuou. Investidores e setores produtivos acompanham de perto o julgamento,.

Bolsonaro e seus aliados mais próximos são considerados o “núcleo crucial” da trama golpista. O grupo responde a cinco crimes em ação penal que pode resultar em até 43 anos de prisão para o ex-presidente.

O Times Brasil – Licenciado CNBC acompanha cada passo do julgamento, com informações ao vivo direto de Brasília e análises exclusivas sobre os impactos políticos e econômicos do processo.

A expectativa é de como a economia brasileira responderá a um a julgamento que é considerado histórico: pela primeira vez, um ex-presidente da República e parte de sua cúpula militar e política respondem no STF por crimes de tentativa de golpe de Estado. A ação expõe diretamente a articulação de autoridades de alto escalão para subverter o resultado eleitoral, colocando em xeque a própria democracia brasileira.

Foram reservadas cinco sessões para o julgamento: nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que a decisão final seja anunciada na última data.

As duas primeiras sessões ocorrem nesta terça-feira: das 9h às 12h e das 14h às 19h. O julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que relembra todas as etapas do processo judicial e detalha as acusações feitas pela PGR. Não há limite de tempo para essa leitura.

Manifestação da acusação

Na sequência, teve a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele teve duas horas para defender a acusação e apresentar os argumentos a favor da condenação dos réus. As defesas de cada um dos oito acusados começam logo depois. A previsão é que as manifestações de acusação e defesa vão até quarta.

Manifestação das defesas

Depois, falam os advogados de defesa dos oito acusados. Cada um terá uma hora para pedir a absolvição de seus clientes.

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid será a primeira a falar, prerrogativa garantida por ele ter assinado acordo de delação. Em seguida, os demais advogados devem se manifestar em ordem alfabética dos réus. Esse procedimento tem sido adotado pelo ministro Moraes, mas não é uma regra expressa do Supremo.

Nos dias 9 e 10 de setembro, os ministros da Primeira Turma devem apresentar seus votos. A expectativa é que as sentenças sejam conhecidas na sexta-feira, 12.

Quem julga Bolsonaro e como será a votação

O caso está a cargo da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto. Caso se manifeste pela condenação, também sugerirá uma pena para os réus.

Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem detalhar seus argumentos ou simplesmente acompanhar — ou divergir — do relator.

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, nomeados pelo próprio Bolsonaro, integram a Segunda Turma e não participam desse julgamento.

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Do que Bolsonaro é acusado

Bolsonaro e os demais réus respondem pelos crimes de:

• organização criminosa armada
• golpe de Estado
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• deterioração de patrimônio tombado
• dano qualificado contra patrimônio da União

A PGR pediu a condenação do ex-presidente em todos os pontos. Em caso de condenação, não há efeito imediato: a defesa poderá apresentar recursos, e Bolsonaro continuaria em prisão domiciliar.

Quem está no banco dos réus

Além de Bolsonaro, serão julgados:

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, delator da Polícia Federal

STF têm segurança reforçada.

Segurança reforçada em Brasília

A Praça dos Três Poderes terá esquema especial de segurança. Uma operação conjunta entre a Polícia Judicial do STF e a SSP-DF usará drones com câmeras térmicas para monitoramento 24 horas, garantindo varreduras diurnas e noturnas.

Além disso, foi instalada em 1º de setembro a Célula Presencial Integrada de Inteligência, reunindo órgãos de segurança locais e nacionais. O objetivo é ampliar o compartilhamento de informações, acelerar respostas e reforçar a prevenção, incluindo monitoramento de redes sociais e identificação de movimentações suspeitas.

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Vanessa Loiola

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