O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (6), após a decisão que decretou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A fala ocorre em meio a especulações de que a medida teria causado desconforto dentro da Corte.
“O ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, afirmou Gilmar ao chegar ao Fórum Saúde, realizado em Brasília pela Esfera Brasil e pela EMS Farmacêutica.
Ao comentar o episódio, Gilmar foi direto: “Não há nenhum desconforto” com a decisão de Moraes, contrariando rumores de que parte do Supremo teria se incomodado com o fato de a medida ter sido tomada sem consulta prévia aos demais ministros.
Críticas à retaliação norte-americana
Além da defesa institucional, Gilmar Mendes também criticou duramente a forma como os Estados Unidos vêm lidando com o caso Bolsonaro. Segundo ele, o uso de tarifas comerciais e sanções legais como forma de pressionar decisões internas de outro país é inaceitável.
“O que não é normal é a tentativa de fazer valer as tarifas para obter mudanças institucionais. Ou seja, afetar a soberania dos países. Isso é claramente repudiável e claramente não é aceito pelas nações maduras, como é o caso do Brasil”, afirmou Mendes.
Para o ministro, é legítimo que países discutam questões comerciais e até entrem em disputas. “Foi por isso que o mundo criou a Organização Mundial do Comércio (OMC)”, pontuou. Mas, segundo ele, usar esse tipo de mecanismo para retaliar decisões de uma Suprema Corte é ultrapassar os limites aceitáveis das relações diplomáticas.
Tarifas e sanções em escalada
As declarações de Gilmar Mendes ocorrem no mesmo dia em que entram em vigor as tarifas de 50% aplicadas pelos EUA a produtos brasileiros, oficializadas pelo governo Trump no último dia 30. A medida já havia sido anunciada em 9 de julho, por meio de uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada na plataforma Truth Social. Segundo Trump, a decisão seria uma resposta direta à prisão de Bolsonaro e ao que ele chamou de “perseguição política”.
No mesmo período, a administração norte-americana também aplicou a chamada Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. O dispositivo, utilizado pela Secretaria do Tesouro dos EUA, impõe sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. A medida impede que Moraes mantenha ativos nos EUA ou utilize serviços de empresas americanas.
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