Moraes nega atuação em favor do Banco Master e Banco Central confirma reunião para tratar Lei Magnitsky

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (23) que as reuniões mantidas com presidentes e dirigentes de instituições financeiras tiveram como foco as consequências da aplicação da Lei Magnitsky contra ele e sua esposa, Viviane Barci.

Em nota sucinta, o Banco Central confirmou que se reuniu com o ministro “para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”, sem fornecer outros detalhes sobre o encontro.

O ministro também destacou que não mencionou o Banco Master em sua manifestação e nega ter atuado em favor da instituição, cujo controlador, Daniel Vorcaro, é alvo de investigações por fraudes no sistema financeiro.

Segundo o magistrado, os encontros ocorreram após a imposição de sanções pelos Estados Unidos, que teriam afetado a viabilidade de suas transações financeiras, incluindo contas correntes, cartões de crédito e débito.

Moraes confirmou reuniões com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, além de dirigentes dos bancos Itaú, Santander e BTG Pactual. O ministro também participou de encontros com representantes da Febraban e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.

Em nota divulgada após a manifestação do magistrado, o Banco Central confirmou os encontros. “O Banco Central confirma que manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”, informou a autoridade monetária.

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Sanções e esclarecimentos

Moraes e sua esposa foram incluídos na Lei Magnitsky pelo governo do então presidente Donald Trump, em julho e setembro, respectivamente. Em 12 de dezembro, o governo norte-americano revogou as sanções impostas ao ministro.

Na nota divulgada nesta terça-feira, Moraes afirmou que não houve qualquer discussão sobre instituições específicas, nem atuação em favor do Banco Master.

Confira nota na íntegra:

“O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnistiky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da FEBRABAN, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito.”

Lia Garcia

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