Moraes determina prisão preventiva de Alexandre Ramagem após suspeita de saída clandestina do país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) depois que a Polícia Federal apontou indícios de que o parlamentar teria deixado o Brasil ilegalmente. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (21).

Ramagem — condenado a 16 anos e 1 mês no caso da trama golpista — estava proibido de viajar ao exterior e era obrigado a manter seus passaportes retidos. Mesmo assim, foi localizado em Miami, nos Estados Unidos, nos últimos dias.

Segundo investigadores que acompanham o caso, Ramagem não está no Brasil desde setembro. A PF apura se ele teria cruzado a fronteira por Roraima, possivelmente via Venezuela ou Guiana Francesa, antes de embarcar para os EUA, desviando dos controles migratórios.

Apesar desse cenário, a ordem de prisão não menciona diretamente a suspeita de fuga, ainda que o PSOL tenha solicitado ao STF a prisão preventiva justamente com base no deslocamento irregular do deputado para os EUA.

PF apura rota clandestina e ausência de comunicação oficial

A Câmara dos Deputados afirmou que não recebeu qualquer aviso de viagem internacional e confirmou que Ramagem não integra missão oficial. O parlamentar possui passaporte diplomático válido até 2027, mas seguia proibido de utilizá-lo.

A situação ganhou contornos mais graves após a PF constatar que, apesar de apresentar atestados médicos justificando ausência entre setembro e dezembro, Ramagem chegou a participar de votações, inclusive presencialmente, em períodos cobertos pelos documentos — o que reforçou suspeitas sobre a tentativa de ocultar sua movimentação.

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Fontes ouvidas por diferentes veículos indicam que a PF trabalha com a hipótese de que o deputado utilizou rotas não oficiais para deixar o país, o que configuraria tentativa de evadir-se do cumprimento da pena.

Condenação e contexto jurídico

Condenado por integrar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, Ramagem responde atualmente à fase de embargos no STF. Os primeiros foram rejeitados pela Primeira Turma, e o prazo para apresentação de novos embargos segue aberto até 24 de novembro.

Mesmo após o trânsito em julgado, a execução da pena exigiria comunicação formal à Câmara, que precisa deliberar sobre a prisão de parlamentares em exercício.

Pressão política e pedido de prisão do PSOL

O PSOL pediu ontem a prisão preventiva de Ramagem, afirmando ao STF que sua permanência no exterior demonstra “risco real de fuga” e ameaça a aplicação da lei. O partido também solicitou que, caso se confirme que o deputado está fora do país, sejam adotadas medidas como localização internacional, cooperação com autoridades americanas e eventual pedido de extradição.

A sigla argumenta que figuras com grande influência política e acesso a recursos — como Ramagem, ex-diretor da Abin — podem obstruir a execução da pena, citando ainda outros condenados do núcleo militar e político da tentativa de golpe.

Até o momento, Ramagem não se manifestou sobre a decisão. A defesa informou que não fará declarações.

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Felipe Pjevac

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