O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11), em publicação nas redes sociais em inglês, que o Brasil enfrenta um cenário inédito entre democracias modernas, marcado por ameaças reais ao sistema legal, desinformação e ataques ao Judiciário.
“Decisões judiciais e a proteção dos direitos fundamentais em sociedades democráticas devem sempre enfrentar as ameaças reais contra o sistema legal”, escreveu o ministro, em inglês.
Segundo ele, o país passou por uma tentativa de golpe “descarada”, organizada por grupos extremistas e realizada “à luz do dia”, com o uso abusivo das redes sociais, sem responsabilização das plataformas.
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Mendes também criticou a atuação de empresas de tecnologia, que, segundo ele, lançaram uma “campanha massiva de desinformação” para enfraquecer os debates democráticos sobre regulação.
O ministro ainda afirmou que nenhum outro Supremo Tribunal no mundo foi alvo de ataques tão graves quanto os sofridos no Brasil, citando inclusive “planos reais de assassinato” contra magistrados, atribuídos a facções de grupos políticos derrotados.
Para Gilmar Mendes, essas circunstâncias marcam “um momento crítico na democracia combativa do Brasil”. Ele ainda defendeu uma “absoluta defesa dos princípios constitucionais” diante de forças que ameaçam “não apenas nossas instituições nacionais, mas a própria ideia de governo constitucional no século XXI”.
Leia na íntegra a tradução:
As decisões judiciais e a proteção dos direitos fundamentais em sociedades democráticas devem sempre abordar as ameaças reais ao sistema jurídico.
O Brasil enfrentou algo que nenhuma outra democracia moderna vivenciou: uma tentativa de golpe descarada, realizada em plena luz do dia, organizada e planejada por grupos extremistas que abusaram da responsabilidade irrestrita das redes sociais.
Nenhum outro Congresso testemunhou uma campanha massiva de desinformação lançada por empresas de tecnologia que usaram mentiras para minar as discussões democráticas sobre formas regulatórias.
Nenhuma outra Suprema Corte no mundo enfrentou ataques tão cruéis à reputação de seus juízes, incluindo verdadeiros planos de assassinato arquitetados por facções de grupos políticos perdedores. Essas circunstâncias únicas definem este momento crítico na democracia em luta do Brasil: quando a defesa absoluta dos princípios constitucionais se torna essencial para a própria civilização, enfrentando forças que ameaçam não apenas nossas instituições nacionais, mas a própria ideia de governo constitucional no século XXI.
O que está acontecendo no Brasil hoje escreve um capítulo verdadeiramente novo na história da resistência democrática.
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