Quem são os servidores investigados por vazamento de dados de ministros do STF

Servidores da Receita cedidos a outros órgãos foram alvo nesta terça-feira (17) de operação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar violações de sigilo fiscal de parentes de ministros da Corte. Embora nem o Tribunal nem a Receita tenham informado quem são as vítimas, o Estadão apurou que uma delas é a esposa do ministro Alexandre de Moraes. O outro seria o filho de um também ministro do Supremo.

De acordo com a Receita, uma auditoria sobre o vazamento de dados fiscais envolve dezenas de sistemas e contribuintes. O Supremo informou que “foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas“.

Os nomes dos investigados foram divulgados pelo STF: os servidores públicos Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.

Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com as defesas, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.

O que se sabe sobre os alvos

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Ricardo Mansano de Moraes

É auditor da Receita desde maio de 2007. Ele recebeu em dezembro RS 51 mil em salários, segundo o Portal da Transparência. Mansano compõe a Equipe de Gestão do Crédito Tributário (Eqrat) e trabalha na Delegacia da Receita em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Ele mora em São José do Rio Preto.

Ruth Machado dos Santos

No funcionalismo desde 1994, é técnica do Seguro Social em São Paulo. Ela exerce o cargo de agente administrativo em um posto da Receita no Guarujá. Em dezembro, seu contracheque foi de RS 11.664,79.

Luciano Pery Santos Nascimento

Também é técnico do Seguro Social e recebeu RS 18.777,19. Lotado na Bahia, ele está no serviço público desde 1983.

Luiz Antônio Martins Nunes

É funcionário do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Rio de Janeiro. Ele está no órgão desde 2000.

Os quatro investigados foram afastados de suas funções e tiveram o sigilo quebrado (bancário, fiscal e telemático) por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

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Eles estão proibidos de saírem das cidades onde residem e obrigados ao recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana. Os suspeitos tiveram os passaportes retidos e estão proibidos de ingressar nas dependências do Serpro e da Receita.

A operação

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira de carnaval, quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A medida foi tomada após representação da Procuradoria-Geral da República.

Em nota, a Receita Federal reconheceu que dados foram acessados indevidamente e que não tolera “desvios relacionados ao sigilo fiscal“. O órgão frisou que seus sistemas são “totalmente rastreáveis” e que qualquer desvio é punível na esfera criminal.

Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Coaf quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte. Em 12 de janeiro, o STF solicitou auditoria para identificar desvios nos últimos três anos.

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A auditoria está em andamento e desvios já detectados foram informados ao relator no STF. Segundo o Estadão, a Receita questiona o inquérito, mas ressalta que o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é passível de pena de demissão.

As suspeitas surgiram após a Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. Em dezembro, revelou-se detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa de interesses do banco no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.

De acordo com o contrato de janeiro de 2024, o escritório receberia RS 3,6 milhões por mês ao longo de três anos, totalizando RS 129 milhões até 2027.

Enquanto um grupo de ministros defende que a investigação esclareça o vazamento por órgãos federais, outra ala da Corte avalia que o novo inquérito pode ser interpretado como uma forma de pressão ou represália a órgãos de controle.

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Cauê Rigamonti

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