Reserva de R$ 1,9 bi pode absorver parte da perda de receita com fim das bets

A proibição das bets deve retirar R$ 1,541 bilhão das receitas federais ainda em 2026, e o governo tem uma reserva de R$ 1,9 bilhão que poderá absorver parte desse impacto. O dinheiro ficou reservado após a última revisão das despesas e não foi liberado aos ministérios.

A perda decorre da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25), que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país. Para 2027, a perda de receita estimada é de R$ 5,150 bilhões, e para 2028, de R$ 5,330 bilhões. Esses valores serão ajustados nos orçamentos dos dois anos.

Segundo o jornal O Globo, a reserva poderá cobrir ao menos parte da queda na arrecadação provocada pelo fim das apostas nos três meses restantes do ano. A medida, porém, não afasta a possibilidade de novo bloqueio ou contingenciamento em novembro, caso a evolução das demais receitas e despesas não compense a perda.

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De onde saiu a reserva

O espaço surgiu com a redução do bloqueio e do contingenciamento no relatório bimestral de setembro, após projeções mais favoráveis para as despesas com Previdência, benefícios assistenciais e pessoal. O relatório foi divulgado um dia antes do anúncio do fim das bets.

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Mesmo com o espaço aberto, o governo preferiu não distribuir os R$ 1,9 bilhão aos órgãos e manteve o valor como reserva para eventuais necessidades fiscais.

“Estamos mantendo uma reserva”, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na apresentação do relatório. Segundo ele, os recursos só serão liberados em caso de emergência ou de algum imprevisto, que deverá ser tratado dentro do limite fiscal.

Hoje, R$ 16,1 bilhões do Orçamento seguem sem liberação. Desse valor, R$ 13,6 bilhões estão contingenciados para ajudar no cumprimento da meta fiscal, enquanto R$ 2,4 bilhões estão bloqueados para evitar o estouro do limite de gastos.

O que pode acontecer

Um eventual aumento da contenção dependerá da evolução das despesas e das receitas até a próxima atualização orçamentária, prevista para novembro.

Uma melhora na projeção de outras receitas também poderia compensar, total ou parcialmente, a perda e reduzir a necessidade de ampliar o bloqueio ou o contingenciamento.

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