O STF determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28 de julho.
Inquérito apura suposta prática do crime de calúnia em uma publicação feita pelo parlamentar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Polícia Federal vê indícios de que Flávio Bolsonaro atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28 de julho, às 14h, no inquérito que apura uma publicação feita pelo parlamentar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na rede social X.
A investigação foi aberta para apurar a suposta prática do crime de calúnia. Segundo os autos, a postagem, publicada em 3 de janeiro de 2026, associava Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmava que o chefe do Executivo seria “delatado”, citando crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.
Em relatório final, a Polícia Federal concluiu que há indícios de que Flávio Bolsonaro atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes. Para os investigadores, a publicação caracteriza, em tese, o delito de calúnia previsto no Código Penal.
Após receber o relatório, a Procuradoria-Geral da República solicitou o retorno do caso à Polícia Federal para a realização do depoimento do senador. O pedido foi acolhido por Alexandre de Moraes, que determinou a oitiva do investigado em até dez dias.
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A Polícia Federal informou ao STF que entrou em contato com a defesa do senador para agendar o depoimento, inclusive oferecendo a possibilidade de videoconferência. Segundo a corporação, a defesa alegou impossibilidade de marcar a audiência dentro do prazo e pediu sua prorrogação.
Na decisão, Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro teve a oportunidade de indicar data e horário para prestar esclarecimentos, mas não houve manifestação que permitisse a realização do ato dentro do período estabelecido.
O ministro também destacou que a defesa solicitou novas datas para a audiência, mas não apresentou documentos que comprovassem a impossibilidade de comparecimento no prazo inicialmente concedido.
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