Tarifas suspensas pela Suprema Corte dos EUA: FIESC aguarda orientações sobre nova cobrança

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) se juntou ao grupo de entidades brasileiras que acompanham com apreensão o “braço de ferro” institucional nos Estados Unidos. Para a federação, liderada por Gilberto Seleme, a derrubada das tarifas pela Suprema Corte foi uma vitória importante, mas a resposta imediata da Casa Branca criou um novo cenário de instabilidade.

Assim que a Suprema Corte suspendeu as tarifas impostas pela Lei de Emergência (IEEPA), o presidente Donald Trump acionou a Seção 122 da legislação comercial, impondo uma tarifa global de 10% sobre as importações.

A justificativa para a medida é que a Seção 122 permite a imposição de taxas de até 15% com o objetivo de equilibrar o balanço de pagamentos dos EUA, embora essa medida tenha um prazo máximo de 150 dias, funcionando como um mecanismo temporário de pressão.

Gilberto Seleme foi enfático ao avaliar que o vai e vem jurídico só aumenta a insegurança nos negócios com os Estados Unidos, prejudicando o planejamento das empresas catarinenses. A preocupação é que, embora o “tarifaço” original tenha sido derrubado, a substituição por outras medidas legais mantém o custo das exportações elevado e o ambiente de negócios imprevisível.

Mesmo com a vitória jurídica, a FIESC alerta que a suspensão das tarifas ainda não é automática na prática. A entidade aguarda a publicação de orientações oficiais pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP) para esclarecer como e quando a decisão da Suprema Corte será efetivada nas alfândegas e como será a transição para a nova cobrança de 10% baseada na Seção 122.

Maria Figueiredo

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