Pacote de corte de gastos está definido e deve ser aprovado ainda este ano, afirma Haddad

O governo definiu como será o pacote de corte de gastos, afirmou nesta segunda-feira (25) o ministro Fernando Haddad.

“Fechamos o entendimento dentro do governo. O presidente (Lula) já decidiu as últimas pendências”, afirmou ele.

A proposta, agora, será enviada a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Arthur Lira, da Câmara.

Segundo o ministro, “por uma questão de elegância”, ele só vai falar sobre os itens do pacote após os itens serem apresentados aos chefes do Congresso.

Aprovação neste ano

Haddad disse que espera que as medidas sejam aprovadas pelo Legislativo ainda neste ano –segundo ele, o pacote pode ser votado juntamente com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para manter a desvinculação de receitas da União.

A reunião entre membros do governo para discutir as medidas contou com a presença do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que foi convidado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sem detalhes

O ministro negou detalhar as medidas, mas confirmou que mudanças no Vale Gás e a limitação dos chamados “supersalários” (que ultrapassam o limite legal) estão no pacote. Os formatos das medidas estão em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Lei Complementar.

Simone Tebet: medidas garantidas até 2026

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a decisão sobre o pacote de ajuste dos gastos públicos, visando ao cumprimento da meta fiscal, já foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o anúncio aconteça ainda nesta semana. Ela antecipou, contudo, que dificilmente o plano será divulgado nesta terça-feira, 26.

Ao chegar à livraria Martins Fontes, na avenida Paulista, para a noite de autógrafos de seu livro “O voo das borboletas”, Tebet manifestou confiança sobre a aprovação das medidas no Legislativo. Também assegurou que, com o ajuste, as metas fiscais estão garantidas até o fim do atual mandato de Lula, em 2026.

“O presidente, hoje (segunda, 25), já bateu o martelo. Então, a decisão está tomada”, comentou a ministra, acrescentando que, apesar da possibilidade de alguma modificação, nada deve alterar significativamente em relação ao que já foi acertado com Lula. “Nada que movimente muito o tabuleiro. Provavelmente, o anúncio sai realmente esta semana”, ressaltou Tebet.

A ministra disse que o pacote será anunciado em entrevista coletiva comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que também deve contar com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Dificilmente, contudo, a coletiva acontecerá amanhã. “Amanhã, acho difícil, por mim não seria amanhã”, afirmou Tebet, após dizer que só voltará amanhã de manhã à capital federal.

Por pedido expresso do presidente Lula, Tebet disse que não daria mais informações como, por exemplo, o tamanho do ajuste. Questionada se o pacote poderá ser desidratado na tramitação no Congresso, Tebet ressaltou que o presidente Lula tem experiência suficiente para não incluir medidas que tenham resistência do Legislativo.

“A conversa do ministro Haddad com os presidentes da Câmara Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco foi justamente nesse intuito, lá atrás: ver o que seria possível”, disse a ministra, manifestando estar “extremamente otimista” com a viabilidade do pacote no Legislativo. “É um pacote possível, que os parlamentares vão ter conforto de votar, porque não está se tirando direitos de ninguém”, emendou Tebet.

A ministra disse ainda que há convicção de que, no curto prazo, as medidas serão suficientes para o governo entregar a meta fiscal. “Ela, a meta, não vai ser alterada até o ano de 2026. A meta fiscal vai ser preservada graças a esse ajuste, e ela já tem medidas estruturantes que já projetam, em médio prazo, a revisão de gastos”, declarou Tebet.