Cripto Brasil analisa tipos, riscos e obrigações fiscais das stablecoins; confira

O episódio desta quarta-feira (16) do programa Cripto Brasil, do Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, abordou o papel das stablecoins no ecossistema cripto, com análises de especialistas do setor. Apresentado por Rita Wu e Rodrigo Batista, o programa também recebeu Lindsey Argalas, CEO da Taxbit, e Nicole Dyscant, executiva da Fireblocks.

Na abertura, o apresentador Rodrigo Batista explicou que as stablecoins são criptomoedas atreladas a ativos como o dólar ou o ouro. Segundo ele, esse tipo de ativo digital pode ser uma alternativa para quem busca minimizar os riscos da volatilidade em períodos de incerteza econômica.

Durante o programa, foi apresentada uma entrevista com Thomas Perfumo, economista global da exchange Kraken. Ele afirmou que choques macroeconômicos costumam elevar as correlações entre ativos de risco e que, nesse cenário, o Bitcoin tem sido percebido como um ativo mais resiliente.

“A minha hipótese ao entrar neste ano era que o ambiente macro seria um grande problema para as criptomoedas”, disse Perfume. Ele explicou que, diante da instabilidade, investidores vendem ativos de risco, o que impacta diretamente o setor cripto. Ainda assim, o Bitcoin demonstrou desempenho melhor do que o esperado.

Migração para o Bitcoin

Rodrigo Batista comentou que, nas semanas após o chamado “tarifaço”, houve migração de investidores de outras criptomoedas para o Bitcoin. Ele relatou que a moeda digital retomou os padrões anteriores à medida e voltou a ser vista como um possível ativo de reserva de valor.

Questionado sobre a própria situação fiscal, Rodrigo disse que ainda não havia enviado a declaração de Imposto de Renda e comentou que, por muito tempo, lidou com o IR de forma desorganizada, mas que atualmente é atendido por um escritório jurídico especializado.

O programa também contou com uma participação de Nicole Dyscant, da Fireblocks, que detalhou a importância das stablecoins em transações internacionais. Segundo ela, a empresa movimenta cerca de 2 trilhões de dólares anuais em stablecoins e 4 trilhões em ativos digitais no total.

“A maioria das operações que suportamos hoje em dia são com stablecoins”, afirmou. Nicole explicou que essas moedas digitais vêm sendo usadas tanto em grandes operações corporativas de importação e exportação quanto por pequenos comerciantes da América Latina que buscam preservar o patrimônio diante da inflação local.

Discant destacou que as stablecoins lastreadas em dólar são as mais utilizadas e citou a ausência de soluções como o Pix para transações internacionais. Ela mencionou que, nesse contexto, as stablecoins cumprem um papel semelhante ao de um sistema de liquidação instantânea.

Soluções da Taxbit

Em seguida, Lindsey Argalas, CEO da Taxbit, foi entrevistada por Felipe Machado. Ela explicou que a empresa desenvolveu um sistema voltado à simplificação da declaração de impostos para usuários e empresas que operam com criptoativos.

“Trabalhamos com grandes companhias para que elas possam controlar suas operações, declarar impostos e realizar auditorias”, disse Lindsey. Segundo ela, a natureza altamente transacional e fracionada das criptomoedas torna o processo fiscal mais complexo, exigindo uso de tecnologia especializada.

Rodrigo Batista comentou que, no Brasil, o cenário é diferente dos Estados Unidos, onde a Taxbit atua. Ele afirmou que a Receita Federal brasileira foi uma das primeiras do mundo a regulamentar o setor de criptomoedas. De acordo com ele, o aplicativo da Receita já oferece instruções claras para pessoas físicas e jurídicas sobre como declarar ativos digitais.

O programa exibiu ainda um depoimento de Andy Bear, diretor da CoinDesk Indices. Ele avaliou que as stablecoins não foram impactadas pelo tarifaço e que o volume de valor total bloqueado (TVL) do setor já alcança 250 bilhões de dólares. Ele afirmou que parte desses recursos permanece no mercado cripto mesmo em momentos de instabilidade, sem migrar para moedas fiduciárias.

Na parte final do episódio, Rodrigo explicou os diferentes tipos de stablecoins. Ele classificou os ativos conforme o tipo de lastro (como dólar ou ouro), o mecanismo de controle (como as stablecoins algorítmicas) e a localização jurídica das empresas emissoras (onshore ou offshore).

Entre os exemplos, ele citou a USDC, emitida pela Circle nos Estados Unidos, e a USDT, emitida pela Tether, com sede em El Salvador. Segundo ele, a Tether é a maior empresa do setor e teve, no último ano, receita estimada em 13 bilhões de dólares, com cerca de 200 funcionários.

Rodrigo destacou que a empresa é o sétimo maior detentor de títulos do Tesouro americano, o que tem gerado preocupações regulatórias. Ele afirmou que os pagamentos com stablecoins como a USDT são tão ágeis que, em alguns casos, não seguem regulações locais.

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