Cripto Brasil: Brasil avança na regulação de ativos digitais e se destaca na América Latina

O pioneirismo do Brasil na tributação e regulação de ativos digitais facilita o processo para investidores e atrai grandes players globais, afirmou Rodrigo Batista, CEO da Digitra e do token DGTA, ao Cripto Brasil, programa exibido pelo Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.

Ele explicou que a sistemática tributária atual é familiar para quem já opera no mercado financeiro tradicional: “Funciona de uma forma bem simples, muito parecida com o mercado de ações. Se você vende mais que 35 mil reais por mês, precisa fazer aquela DARFzinha e o recolhimento do imposto no mês seguinte”, detalhou.

Além das obrigações mensais, o especialista destacou a necessidade de informar as posições de custódia anualmente para a Receita Federal. “Se você tem um saldo no último dia do ano, precisa ir na sua declaração anual e fazer a anotação de quanto você tinha e onde tinha aqueles bitcoins. O processo é muito parecido com outros ativos”, afirmou.

A consolidação do arcabouço regulatório coloca o país em posição de vanguarda na América Latina, superando a fase de discussões preliminares, disse Manuel Fletes, responsável pelo compliance da Crypto.com.

Ele destacou que as normas vigentes estabelecem protocolos claros para o registro de licenças junto ao Banco Central: “O Brasil já não está mais discutindo se deve ou não regulamentar as criptomoedas; isso já é uma realidade. Estamos construindo a arquitetura para o registro da licença, com itens claros de controle de governança e relatórios regulatórios”, afirmou.

Com as novas regras, as corretoras passam a atuar sob exigências similares às de grandes bancos e instituições financeiras tradicionais. Segundo o executivo da Crypto.com, “o mercado se torna muito mais padronizado, e o Banco Central espera que as empresas sigam requisitos de capital mínimo e garantam padrões rígidos de segurança cibernética e prevenção à lavagem de dinheiro”, explicou.

Sobre o fim do anonimato, Manuel Fletes esclareceu que a tendência é de maior rastreabilidade para garantir a transparência do sistema. “Certas informações cadastrais de quem manda e de quem recebe ativos devem ser compartilhadas entre as exchanges. Não é o fim da privacidade, mas o fim do anonimato como modelo de negócio para plataformas reguladas”, pontuou.

A segurança jurídica proporcionada por esse marco tornou o Brasil o principal alvo de investimentos na região, afirmou Stijn Vander Straeten, CEO da Crypto Finance, ao comentar a expansão da empresa alemã no país.

Para o executivo, a clareza nas regras é o fator determinante para atrair grandes capitais do setor institucional: “O Brasil implementou um novo quadro regulamentar que proporcionará maior segurança e clareza, especialmente no que diz respeito às grandes instituições. Então investirão mais em cripto, assim espero”, declarou.

A tendência de migração de ativos reais para a blockchain deve elevar o valor de mercado do setor para US$ 100 trilhões (R$ 538 trilhões) em dez anos, disse Bam Azizi, CEO da Mesh.

O executivo ressaltou que a eficiência de custo e tempo impulsionará a tokenização de bens, imóveis e ações globalmente: “Minha previsão é que o valor de mercado chegue a US$ 100 trilhões (R$ 538 trilhões) no curto prazo não pelo preço do Bitcoin subir, mas por trazermos todos os ativos reais para a cadeia, simplificando a navegação para o usuário final”, explicou.

Para o CEO da Mesh, o Bitcoin consolidou seu papel como reserva de valor, assemelhando-se ao ouro digital por sua imutabilidade. “A principal característica do Bitcoin é que é muito difícil alterá-lo; isso é uma bênção, pois ele se torna um ativo anti-inflacionário para reservar capital. É diferente de redes como Ethereum e Solana, que permitem movimentações mais rápidas”, comparou.

A visão otimista sobre a digitalização da economia é compartilhada por Israel Buzaym, gerente-geral da KAST, que vê o mercado institucional como um divisor de águas para novas tecnologias.

O executivo apontou que a facilidade de uso será o grande motor para a popularização definitiva das moedas digitais: “A gente vê que a experiência do usuário e o comportamento do consumidor está em torno de usar criptomoedas para pagamentos do dia a dia. Acho que esse é o caso de uso principal”, analisou.

A infraestrutura brasileira, como o Pix, foi elogiada pelo gerente da KAST como um facilitador para a adoção de tecnologias de transação instantânea. “O Pix trouxe essa ideia de como é que eu faço um pagamento muito rápido com taxa zero, que é exatamente o que as stablecoins e as criptomoedas prometem”, disse o executivo.

Apesar de ser um gigante no consumo, o Brasil ainda enfrenta o desafio técnico de se tornar um polo desenvolvedor de tecnologia, avaliou Rodrigo Batista.

Ele demonstrou otimismo com a realização de eventos globais para fomentar a inovação local e a produção de novos protocolos: “Minha esperança é que o Brasil se conecte e role essa conversa do mundo com o Brasil. Hoje o Brasil só é um grande mercado consumidor, espero que seja também um produtor de tecnologia”, afirmou.

O especialista do Cripto Brasil reforçou que a tokenização em massa deve ocorrer em um horizonte de até dez anos pela busca de eficiência. “A maior parte dos ativos deve estar migrada nesse prazo, pois as pessoas querem o benefício da blockchain se for mais rápido e barato, sem precisar navegar em um labirinto de escolhas técnicas”, concluiu Rodrigo Batista.

O programa Cripto Brasil vai ao ar toda quarta-feira, às 14h30 (horário de Brasília), no Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.

Maria Figueiredo

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