Edson Fachin afirma que os eleitos terão de enfrentar os desafios do Brasil e cumprir seus deveres constitucionais.
Presidente do STF defende paz e tranquilidade para atender às demandas da sociedade e enfrentar os problemas do país.
Transporte de eleitores indígenas gera discussão judicial, enquanto governo anuncia medidas para garantir acesso à votação.
Foto: Luiz Silveira/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou neste domingo que os candidatos eleitos terão a responsabilidade de enfrentar os desafios do país e cumprir as obrigações previstas na Constituição. A declaração foi feita à imprensa após o ministro votar em seu colégio eleitoral, em Brasília (DF).
O pronunciamento ocorreu durante o segundo turno das eleições, disputado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Pesquisas eleitorais apontam empate técnico entre os dois candidatos.
Sem mencionar diretamente os concorrentes, Fachin destacou as responsabilidades que serão assumidas pelos vencedores da disputa eleitoral. “A partir de amanhã os desafios aguardam os escolhidos, os eleitos, para cumprirem com seus deveres constitucionais”, declarou.
Presidente do STF defende paz e tranquilidade
Durante a manifestação, Fachin também ressaltou a necessidade de estabilidade para que o país possa lidar com problemas em diferentes setores. Segundo o ministro, o enfrentamento dessas questões exige a atuação do poder público e atenção às necessidades da população.
“O Brasil precisa de paz e tranquilidade para enfrentar os grandes desafios em diversas áreas que demandam a presença do Estado e, obviamente, o atendimento às legítimas demandas da sociedade”, afirmou.
Transporte de eleitores indígenas foi alvo de discussão judicial
Na véspera da votação, Fachin também atuou em uma questão relacionada ao deslocamento de eleitores indígenas até os locais de votação. O presidente do STF estabeleceu prazo de três horas para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentasse informações sobre a exigência de autorização judicial prévia para o transporte desses eleitores no segundo turno.
A medida estava relacionada a uma decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que condicionava cada operação de transporte realizada por órgãos federais à aprovação de um juiz eleitoral. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou parte dessa determinação e solicitou sua suspensão ao Supremo.
Na noite de sábado, Nunes Marques reconsiderou parcialmente a decisão.
Governo anuncia medidas para garantir acesso à votação
Também no sábado, o governo federal divulgou uma nota informando que estava adotando providências para assegurar o deslocamento de diferentes comunidades até as seções eleitorais. As medidas anunciadas abrangem eleitores indígenas, quilombolas, moradores de comunidades ribeirinhas e extrativistas, além de famílias assentadas.
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