Novo Congresso pode abrir caminho para reformas mais profundas, avalia economista

O avanço de partidos de direita e centro-direita no Congresso e nos Estados pode criar condições para reformas econômicas mais profundas a partir de 2027, principalmente se houver alinhamento entre o próximo presidente e a maioria parlamentar, avaliou Gesner Oliveira, professor de economia da FGV e sócio da GO Associados, em entrevista nesta segunda-feira (5) ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Para Oliveira, a forte reação positiva do mercado nesta segunda-feira acompanha a dimensão da mudança produzida pelas urnas no primeiro turno, que ampliou a representação da oposição na Câmara, no Senado, nas assembleias estaduais e nos governos estaduais. Apesar disso, ele ponderou que o segundo turno presidencial ainda pode trazer oscilações importantes aos ativos nas próximas semanas.

“É de fato uma euforia. Esse movimento e nessa magnitude não era esperado, mas a verdade é que o resultado eleitoral também não era esperado nessa magnitude”, avaliou. Segundo Oliveira, havia expectativa de fortalecimento das bancadas de oposição, “mas não com uma vitória tão acachapante nas duas Casas, nas assembleias estaduais, nos governadores, nos senadores”.

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O economista considera que a proximidade da disputa presidencial e a falta de clareza sobre as medidas que seriam adotadas por um eventual governo de Flávio Bolsonaro devem manter o mercado sujeito a idas e vindas durante a campanha do segundo turno.

“Dificilmente haverá uma grande clareza de quais medidas serão tomadas em um governo Flávio Bolsonaro nestas semanas. É a continuidade do debate mais político, mais acirrado e, consequentemente, haverá momentos nos quais haverá dúvidas acerca da direção da política econômica”, explicou.

No horizonte mais longo, entretanto, Oliveira vê no novo desenho do Congresso uma possibilidade de maior capacidade política para aprovar mudanças estruturais. Ele comparou o cenário brasileiro ao enfrentado por Javier Milei quando chegou à Presidência da Argentina, sem dispor de maioria parlamentar para implementar integralmente sua agenda.

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“Uma potencial vitória do Flávio Bolsonaro tem posições tanto na Câmara quanto no Senado bastante confortáveis, e isso é um potencial para você ter grande chance de aprovação de reformas profundas, muitas delas que o Brasil realmente precisa”, disse.

Três frentes para a economia

Questionado sobre quais medidas poderiam ganhar espaço em uma eventual mudança de governo, Oliveira ressaltou que a campanha eleitoral não apresentou detalhes suficientes para antecipar uma agenda econômica específica. Ainda assim, identificou três áreas que considera relevantes: revisão de propostas apresentadas durante a campanha, ajuste fiscal e reformas institucionais.

A primeira envolve medidas que, segundo ele, ganharam força pelo contexto eleitoral, entre elas a redução da jornada de trabalho. Oliveira ressaltou que o tema pode ser debatido, mas considera provável que eventual discussão ocorra em ritmo diferente daquele observado durante a campanha.

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“Pode ser que essa proposta venha a ser discutida, mas em um ritmo que não é um ritmo para chegar nas eleições e dizer: ‘Olha, reduzimos a jornada de trabalho’. Tenho a impressão de que isso, por si só, dá uma certa tranquilidade”, observou.

A segunda frente é o ajuste das contas públicas. Para Oliveira, prevaleceu entre agentes econômicos a percepção de falta de compromisso suficiente do atual governo com a contenção das despesas, em um contexto de crescimento da dívida pública.

“Do ponto de vista da política fiscal, há uma expectativa de uma direção mais responsável. Não é simples, não é fácil. Nós temos várias rigidezes, várias dificuldades para contenção de gasto e para geração de superávit primário”, ponderou.

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Nesse cenário, uma maioria parlamentar alinhada ao Executivo poderia, na avaliação do economista, facilitar a aprovação de medidas necessárias ao ajuste fiscal. Oliveira destacou, porém, que a existência de apoio político não elimina as dificuldades estruturais envolvidas na redução dos gastos públicos.

A terceira área apontada por ele envolve desburocratização, simplificação de regras e maior segurança jurídica para os investimentos. A racionalização da máquina pública, acrescentou, também poderia contribuir para melhorar o ambiente econômico.

“É preciso uma racionalização da máquina pública, que também é muito importante para a economia, sobretudo com mais simplificação, tirando uma série de regras desnecessárias e muitas vezes contraditórias entre si e, ao mesmo tempo, garantindo maior segurança jurídica”, destacou.

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Oliveira avalia que uma combinação entre maior disciplina fiscal, reformas institucionais e segurança para os investidores também poderia favorecer a redução dos juros e melhorar a relação entre as políticas fiscal e monetária.

“Isso ajudaria muito a reduzir a taxa de juros, a permitir uma maior harmonia entre a política fiscal e a política monetária do Banco Central e, consequentemente, permitiria um funcionamento melhor da economia, apontando para um crescimento mais sustentado”, concluiu.

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