Amazon vai enfrentar processo por práticas abusivas durante a pandemia; entenda

Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (5) que a Amazon vai enfrentar um processo coletivo que acusa a empresa de prática de preços abusivos durante a pandemia de Covid-19.

O juiz distrital Robert Lasnik, de Seattle, cidade-sede da companhia, rejeitou o pedido da Amazon para encerrar a ação. Ele considerou “pouco convincente” o argumento da empresa de que as leis de proteção ao consumidor do Estado de Washington seriam vagas quando aplicadas à política de preços e não abrangeriam as acusações de abuso.

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Segundo o magistrado, é plausível concluir que a combinação de escassez de produtos, diretrizes de saúde pública e a migração forçada para compras online deixou os consumidores “sem qualquer alternativa significativa além de comprar da Amazon, apesar dos preços supostamente injustos cobrados”.

Os consumidores afirmam que a Amazon não impediu vendedores de usar sua plataforma para cobrar preços “flagrantemente ilegais” por alimentos e produtos básicos. Eles também acusam a empresa de ter aumentado os preços de itens de seu próprio estoque para “lucrar com consumidores em situação de desespero”.

De acordo com a ação, os preços subiram 233% em comprimidos analgésicos Aleve, 1.044% em papel higiênico Quilted Northern, 1.523% em bicarbonato de sódio Arm & Hammer e até 1.800% em alguns tipos de máscaras faciais.

Procurada pela Reuters, a Amazon não se pronunciou sobre o caso.

Steve Berman, advogado dos autores da ação, classificou a decisão como “uma vitória importante para os consumidores”. Segundo ele, documentos internos da Amazon indicam que a empresa sabia o que caracterizava prática abusiva de preços e chegou a assegurar a procuradores-gerais estaduais que tentava impedir esse tipo de conduta.

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O processo busca indenizações para pessoas que pagaram preços considerados injustos por alimentos e outros bens de consumo comprados na Amazon entre 31 de janeiro de 2020 e 20 de outubro de 2022, período que coincide com o fim dos estados de emergência relacionados à Covid-19 em Washington e em outros estados americanos.

Amanda Souza

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