Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu que a Amazon deverá responder a uma ação coletiva relacionada a condutas adotadas durante a pandemia de Covid-19
A decisão rejeitou o pedido da empresa para encerrar o processo ainda na fase inicial, permitindo o avanço do caso na Justiça
A ação envolve alegações de impacto a consumidores no período de emergência sanitária e segue em tramitação no sistema judicial americano
Foto: REUTERS/Benoit Tessier/File Photo
AWS
Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (5) que a Amazon vai enfrentar um processo coletivo que acusa a empresa de prática de preços abusivos durante a pandemia de Covid-19.
O juiz distrital Robert Lasnik, de Seattle, cidade-sede da companhia, rejeitou o pedido da Amazon para encerrar a ação. Ele considerou “pouco convincente” o argumento da empresa de que as leis de proteção ao consumidor do Estado de Washington seriam vagas quando aplicadas à política de preços e não abrangeriam as acusações de abuso.
Segundo o magistrado, é plausível concluir que a combinação de escassez de produtos, diretrizes de saúde pública e a migração forçada para compras online deixou os consumidores “sem qualquer alternativa significativa além de comprar da Amazon, apesar dos preços supostamente injustos cobrados”.
Os consumidores afirmam que a Amazon não impediu vendedores de usar sua plataforma para cobrar preços “flagrantemente ilegais” por alimentos e produtos básicos. Eles também acusam a empresa de ter aumentado os preços de itens de seu próprio estoque para “lucrar com consumidores em situação de desespero”.
De acordo com a ação, os preços subiram 233% em comprimidos analgésicos Aleve, 1.044% em papel higiênico Quilted Northern, 1.523% em bicarbonato de sódio Arm & Hammer e até 1.800% em alguns tipos de máscaras faciais.
Procurada pela Reuters, a Amazon não se pronunciou sobre o caso.
Steve Berman, advogado dos autores da ação, classificou a decisão como “uma vitória importante para os consumidores”. Segundo ele, documentos internos da Amazon indicam que a empresa sabia o que caracterizava prática abusiva de preços e chegou a assegurar a procuradores-gerais estaduais que tentava impedir esse tipo de conduta.
O processo busca indenizações para pessoas que pagaram preços considerados injustos por alimentos e outros bens de consumo comprados na Amazon entre 31 de janeiro de 2020 e 20 de outubro de 2022, período que coincide com o fim dos estados de emergência relacionados à Covid-19 em Washington e em outros estados americanos.
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