Americanas: Justiça suspende bloqueios bilionários de ex-CEO e sócios de referência da companhia

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu bloqueios bilionários determinados no âmbito da investigação sobre a fraude contábil da Americanas.

A decisão atinge um bloqueio de R$ 3,7 bilhões contra o ex-CEO da companhia Sérgio Rial e também uma restrição de até R$ 54 bilhões envolvendo Carlos Alberto Sicupira, acionista de referência da varejista, Eduardo Saggioro, presidente do conselho de administração, e Paulo Lemann, ex-integrante do colegiado e filho de Jorge Paulo Lemann. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. O processo tramita sob sigilo.

Os bloqueios haviam sido determinados durante a segunda fase da Operação Disclosure, deflagrada pela Polícia Federal no fim de junho para aprofundar as investigações sobre as irregularidades contábeis reveladas na Americanas em 2023.

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MPF havia pedido suspensão

A decisão ocorre após integrantes do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pedirem, em julho, a suspensão do bloqueio patrimonial de até R$ 54,2 bilhões imposto no curso da operação.

Na manifestação, procuradores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) sustentaram que a ordem de bloqueio partia da premissa de que os acionistas de referência, pela posição que ocupavam na companhia, necessariamente teriam conhecimento das irregularidades.

Segundo o MPF, porém, não haveria até aquele momento provas suficientes de que esses acionistas tenham participado, ordenado ou tido conhecimento das fraudes investigadas.

Os procuradores também citaram o aporte de cerca de R$ 12 bilhões realizado pelos acionistas de referência durante a reestruturação financeira da Americanas.

PF começa a ouvir investigados

A Polícia Federal também começou a convocar investigados para prestar depoimento nas próximas semanas.

Sérgio Rial, que comandou a Americanas por apenas nove dias em janeiro de 2023, pediu para ser ouvido.

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Ele deixou a presidência da varejista após revelar inconsistências contábeis bilionárias que posteriormente deram origem à recuperação judicial da empresa e a uma série de investigações criminais e administrativas.

A segunda fase da Operação Disclosure cumpriu mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo e teve como alvo executivos e pessoas relacionadas às apurações.

De acordo com a investigação, há suspeitas de crimes como manipulação de mercado e associação criminosa.

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Fraude levou Americanas à recuperação judicial

O caso veio à tona em janeiro de 2023, quando a companhia revelou inconsistências contábeis que inicialmente foram estimadas em cerca de R$ 20 bilhões.

As investigações passaram a apontar o uso irregular de operações de risco sacado e de contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) para alterar artificialmente os resultados apresentados pela empresa.

Poucos dias depois da revelação, a Americanas entrou em recuperação judicial. Desde então, a companhia reduziu sua estrutura, vendeu ativos e recebeu aportes bilionários dos acionistas de referência para executar seu plano de reestruturação.

O impacto da crise também atingiu bancos credores, que contabilizaram perdas bilionárias relacionadas à varejista.

Até o momento, a defesa de Sérgio Rial e os acionistas de referência citados na decisão não se manifestaram sobre a suspensão dos bloqueios.

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